Eleições no segundo turno suspendem prisões comuns em 51 cidades; veja quais
Sabrina Oliveira Publicado em 22/10/2024, às 08h56
A partir desta terça-feira (22), os eleitores em cidades com segundo turno passam a contar com uma proteção especial contra prisões. Até o dia 29 de outubro, ninguém pode ser preso, salvo em flagrante ou para cumprimento de uma pena por crime inafiançável. A legislação eleitoral adota essa medida para garantir que todos possam exercer seu direito ao voto sem interferências que possam impedi-los de comparecer às urnas.
A medida reforça a importância da liberdade de escolha durante o processo democrático, protegendo os cidadãos contra eventuais abusos ou restrições indevidas. Casos em que eleitores sofrem ameaças físicas ou morais para votar podem ser amparados por um salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral, uma proteção adicional para assegurar sua liberdade de participação.
O segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, envolvendo 51 municípios em todo o Brasil. Entre eles, 15 capitais como São Paulo, Fortaleza, Curitiba e Manaus. Confira a lista completa de municípios que estão no segundo turno das eleições:
Se uma prisão ocorrer durante esse período, a pessoa detida deverá ser apresentada imediatamente ao juiz competente para análise do caso. Caso a detenção seja considerada ilegal, a pessoa será liberada, e a autoridade responsável pela prisão poderá responder por abuso de poder.
Além das exceções previstas por lei — prisões em flagrante e cumprimento de pena por crimes inafiançáveis — o período eleitoral também permite que a Justiça Eleitoral atue rapidamente contra qualquer tentativa de coação que prejudique o direito de voto dos cidadãos. O foco da legislação é garantir um processo eleitoral limpo e acessível para todos os eleitores, sem que interferências externas prejudiquem o resultado.
Após o encerramento do segundo turno, no dia 27, as restrições às prisões ainda permanecem em vigor por mais dois dias, terminando oficialmente em 29 de outubro.
Leia também
Parcelamentos de dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores de São José dos Campos tiveram início na gestão de Emanuel Fernandes (PSDB)
SURUBA? Vídeo vazado de sexo entre prefeito e 2 mulheres causa polêmica na web
Casal que torturava seus filhos dão detalhes de como faziam as atrocidades
Ricardo Nunes anuncia ponte sobre a Billings, ligando Graúna ao Gaivota; obra é sonho antigo
Mortes de motociclistas no trânsito crescem 20% no estado de SP, afirma Infosiga
Lula propõe endurecimento de penas para crimes ambientais no Brasil
Lançamento do livro do Instituto de Inteligência Econômica reúne economistas e líderes no Shopping Pamplona
Em um ano 163 socorristas foram mortos por ataques israelenses no Líbano
Artistas e blocos de carnaval assinam manifesto da cultura em favor de Ricardo Nunes
Lula retoma atividades em Brasília após exame confirmar saúde estável