Representantes de diversos setores da economia apontam as vantagens e desvantagens da emenda
Mateus Omena Publicado em 11/11/2022, às 18h12
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou certo rebuliço no mundo empresarial após fazer duras críticas à reforma trabalhista.
O petista apontou que a atual legislação teria que ser rediscutida a partir de 2023, pois defende a modernização das leis trabalhistas, mas rejeita a ideia do trabalhador ter que abrir mão de direitos.
Apesar de Lula não ter criticado diretamente um ponto específico da reforma trabalhista, a apresentação de uma possível mudança nesse setor incomodou diversos empresários.
Diante do episódio, o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Valente Pimentel, por exemplo, reforçou que a indústria defende a reforma de 2017.
Para ele, o texto trouxe segurança jurídica e modernizou as leis trabalhistas, garantindo direitos constitucionais como o salário mínimo, o FGTS e as férias. "A reforma não pode ser boa para um lado e ruim para o outro. Ela preservou os direitos fundamentais e trouxe mais segurança jurídica, ao mesmo tempo que se ajustou no âmbito das novas formas de trabalho, que vão continuar mudando", declarou.
De acordo com Pimentel, a reforma trabalhista ajudou a colocar o Brasil no mesmo ritmo das mudanças mundiais, provocadas por novas tecnologias que geram novas necessidades e novos postos de trabalho que, antes, não existiam. Contudo, ele destacou a importância de maior avanço na proteção dos trabalhadores de aplicativos.
"É óbvio que temos que avançar na proteção daqueles que não tem a proteção e trabalham individualmente. Isso é um grande desafio para o Brasil e o mundo, e deve ser encarado por nós. O maior exemplo disso é o iFood, o Uber. Temos que criar maneiras de dar a proteção social, trazendo a contribuição desses funcionários, diminuindo a vulnerabilidade de quem quer que seja no nosso país".
Fernando Homem de Mello, CEO da Vipex Transportes, empresa paulista do ramo de logística, não reagiu bem à fala de Lula e afirmou que a revogação da reforma trabalhista seria um grande erro para o novo governo.
"Manter a reforma é fundamental para a saúde do ambiente de negócios do país. Uma eventual revogação por parte do novo presidente eleito seria um retrocesso", explicou.
Para Mello, a reforma trouxe mudanças importantes para pequenas e médias empresas, como a normatização da contratação de profissionais autônomos. "É uma prática extremamente usual em empresas de logística e que trouxe a possibilidade do trabalho em regime de exclusividade e continuidade sem configurar uma relação de emprego".
Já o jurista Washington Barbosa, mestre em direito, apontou que a mensagem de Lula deixa o mercado ainda mais apreensivo, pois existem expectativas sobre o posicionamento do governo, por isso a fala teve ampla repercussão.
Por outro lado, o especialista enfatiza que a reforma trabalhista teve pontos positivos e negativos. Mesmo assim, ela valorizou a negociação coletiva, uma antiga reivindicação dos movimentos sindicais. "Esse aspecto, especificamente, deveria ser elogiado. E o que se deve fazer no futuro, e agora, é fortalecer esses movimentos, no sentido que possam oferecer negociações mais vantajosas".
Além disso, Barbosa reforçou que a declaração de Lula também assusta empregadores, pois dá a impressão de insegurança jurídica. "O efeito direto é reduzir os planejamentos, os planos de investimento para 2023 e, até, se há contratações esperadas, deixar de fazê-las ou desfazer contratos com base na reforma, com medo de que isso seja alterado proximamente", finalizou.
Leia também
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Caso das "rachadinhas" de Lucas Sanches vai para o TRE; agressão a jornalistas segue no 5º DP
Padrasto é preso por estuprar a própria enteada
Robert F. Kennedy Jr. suspende campanha presidencial e declara apoio a Donald Trump
Defensoria Pública busca agilizar indenização a famílias das vítimas do avião da VoePass
Com fase crítica de estiagem governo reforça consumo d' água consciente
"Puxadinho" de Lucas Sanches produzia fake news dentro da Câmara