Cristiane Brasil – Aprendendo com os erros dos outros: Previdência chilena quebra na pandemia

Aprendendo com os erros dos outros: Previdência chilena quebra na pandemia

Em 2017 fui ao Chile conhecer melhor a Lei de Lobby que eles aprovaram por lá, entender o que tinha sido bom e principalmente o que tinha dado errado, para todos os atores. Naquele momento estava relatando o PL 1202/2007 que trata do tema no Brasil – e o projeto não foi votado até hoje por aqui, devido ao “lobby” contrário dos escritórios de direito.

Lá, conheci algumas autoridades ligadas à SOFOFA, a entidade representante das indústrias chilenas, e que tinha interesse direto no sistema previdenciário, baseado na capitalização individual.

Vale dizer que a previdência chilena, de capitalização individual, preconiza que cada cidadão receberá na sua aposentadoria exatamente um percentual sobre o que contribuir ao longo da vida. O dinheiro é repassado às AFP – Administradoras de Fundo de Pensão, sociedades anônimas que investem nos mercados. No Brasil, o regime de repartição estabelecido, faz com que trabalhadores da ativa paguem pela contribuição que é destinada aos aposentados.

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Contei a ele sobre minha expertise sobre envelhecimento populacional, e indaguei-lhe sobre a avaliação popular sobre esse modelo de previdência, pois os dados que recebia eram extremamente desfavoráveis, com uma crítica popular ferrenha, e que o resultado obtido foi a inserção de grande percentual de idosos na pobreza, além de aberrantes diferenças na gratificação entre homens e mulheres. E o pior de tudo: a mais elevada taxa de suicídio da América Latina, puxada pelo alto número de idosos que tiram a própria vida.

Ele defendeu o modelo, que, segundo ele, está sempre injetando capital no mercado financeiro. Ou seja: na lógica dos “donos do capital”, o objetivo de fazer a “economia estar sempre se reabastecendo” com a entrada constante de capital estaria sendo cumprido. Mas e o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana, no caso dos aposentados e idosos? Esses não foram atingidos.

Posteriormente à sua criação, já no final da ditadura chilena, governos democráticos vêm sendo pressionados a fazer modificações, como por exemplo a criação de um fundo para assegurar que idosos chilenos pudessem ter a garantia de uma pensão mínima para não viverem na mais absoluta miséria – o Pilar Solidário.

O “fator imprevisível” acabou de enterrar o modelo, pois o Congresso se viu obrigado a permitir pelo menos três saques nos fundos geridos pelas AFPs, para que trabalhadores chilenos pudessem sobreviver às seguidas paralisações econômicas e “lockdonws” causados pela pandemia de COVID-19.

Ao elegerem uma Assembleia Constituinte disruptiva, com muito mais mulheres que homens (79, de 155), sendo 48 de seus membros oriundos de partidos independentes – numa clara materialização da vitória dos movimentos antipolítica, os chilenos esperam que a nova Carta traga soluções mais solidárias e inclusivas para que idosos e aposentados possam viver sua plenitude com dignidade, não precisando recorrer a formas de “encurtar” a vida para não se sentirem um peso para a família, para a sociedade, e um entrave para o futuro do seu país. Com o peso da responsabilidade de manter a economia chilena em primeiro lugar para a América Latina.

Que o Chile consiga manter a dianteira ne economia, sem manter o primeiro lugar em suicídios. E que possamos sempre aproveitar as boas experiência dos países vizinhos para repetir no Brasil.

Cristiane Brasil é ex-deputada federal, advogada e colunista do Diário de S, Paulo.