Congresso decide veto da dosimetria e governo enfrenta risco de derrota ampla

O Congresso Nacional se prepara para um dos embates políticos mais relevantes do ano: a análise do veto presidencial ao chamado Projeto da Dosimetria, que pode alterar penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. A sessão conjunta foi convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e promete testar a força política do governo e da oposição.

O texto, vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê mudanças na aplicação de penas, incluindo a possibilidade de redução significativa para condenados que não exerceram papel de liderança nos atos. A proposta também pode impactar diretamente casos de maior repercussão, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Câmara dos Deputados, a oposição trabalha com uma margem confortável para derrubar o veto, projetando mais de 300 votos favoráveis. O cenário reflete o desgaste da relação entre o Executivo e parte do Legislativo desde o fim de 2025.

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Diante disso, o Palácio do Planalto concentra esforços no Senado Federal, onde o placar é mais incerto. Para derrubar o veto presidencial, são necessários pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado — o que torna a articulação na Casa Alta decisiva.

O governo aposta no voto secreto como estratégia para reduzir pressões públicas sobre parlamentares, especialmente aqueles que enfrentam desgaste nas redes sociais ao apoiar mudanças nas penas relacionadas aos atos antidemocráticos.

Nos bastidores, porém, há insatisfação entre aliados. Senadores da base relatam falta de articulação política mais intensa por parte do governo, o que pode comprometer a tentativa de manter o veto.

Por outro lado, a oposição vê na votação uma oportunidade de impor uma derrota significativa ao governo em um momento pré-eleitoral, reforçando o embate político para 2026.

Mesmo com o cenário desfavorável, integrantes do governo avaliam que uma eventual derrubada do veto pode gerar reação negativa na opinião pública, especialmente diante da sensibilidade do tema.

Caso o veto seja derrubado, aliados do Planalto não descartam recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da medida.