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Investigação autorizada pelo STF abre caminho para possível perda de direitos políticos do senador, caso haja condenação
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Redação Publicado em 16/04/2026, às 09h24
O Supremo Tribunal Federal abriu um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro, que pode resultar na suspensão de seus direitos políticos caso seja condenado por calúnia contra o presidente Lula, o que o tornaria inelegível.
A investigação, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, se baseia em uma publicação de Flávio em 2026, onde ele associou Lula a práticas criminosas, e foi solicitada pelo Ministério da Justiça com apoio da Procuradoria-Geral da República.
A Polícia Federal terá 60 dias para investigar, enquanto Flávio Bolsonaro criticou a medida como juridicamente frágil, em um contexto de crescente tensão política que pode afetar as próximas eleições presidenciais.
A abertura de inquérito pelo Supremo Tribunal Federal contra o senador Flávio Bolsonaro pode ter desdobramentos além da esfera criminal. Segundo especialistas em direito eleitoral, uma eventual condenação por calúnia pode resultar na suspensão dos direitos políticos do parlamentar, tornando-o inelegível.
A investigação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a Polícia Federal a apurar se o senador cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma publicação nas redes sociais.
De acordo com o advogado eleitoral Carlos Frota, a legislação brasileira é clara ao prever a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação criminal transitada em julgado. “A sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, explicou.
Na prática, isso significaria que o parlamentar ficaria impedido de disputar eleições, além de perder direitos como votar, se filiar a partidos políticos e obter certidão de quitação eleitoral — requisito essencial para qualquer candidatura.
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em janeiro de 2026, na qual ele associou o presidente Lula a práticas criminosas. Para a Polícia Federal, o conteúdo foi divulgado em ambiente público, com amplo alcance, o que pode caracterizar ofensa à honra.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido do Ministério da Justiça, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou indícios suficientes para a abertura do inquérito. A PF terá prazo inicial de 60 dias para conduzir as diligências.
Em resposta, Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu a medida “com estranheza” e classificou a investigação como juridicamente frágil. Já o deputado Eduardo Bolsonaro criticou a decisão, alegando possível interferência no cenário eleitoral.
O caso ocorre em meio ao aumento das tensões políticas e pode ter impacto direto nas articulações para as eleições presidenciais, nas quais Flávio Bolsonaro é apontado como um dos nomes do campo conservador.
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