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Alexandre de Moraes cita luta de Bambam contra Popó para falar sobre democracia; veja

Regulamentação das redes sociais é essencial para preservar integridade do debate público, enfatiza ministro do STF

Alexandre de Moraes. - Imagem: Reprodução | TV Globo
Alexandre de Moraes. - Imagem: Reprodução | TV Globo

Marina Milani Publicado em 27/02/2024, às 07h17


Durante palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfatizou a necessidade de manter a guarda alta na defesa da democracia e de regulamentar as redes sociais como parte do sistema democrático brasileiro.

Moraes alertou para os ataques às instituições democráticas, destacando a estratégia de grupos extremistas que, ao chegarem ao poder, visam enfraquecer pilares fundamentais, como o Judiciário e a imprensa livre. O ministro ressaltou que o Brasil não está imune a essas ameaças e citou o papel crucial da Justiça Eleitoral na organização e garantia da legitimidade do processo eleitoral.

E foi o que foi feito no Brasil: um ataque frontal. E em outros países onde o Judiciário também resistiu. Por que no Brasil isso foi mais sentido? (…) Porque no Brasil existe a Justiça Eleitoral", disse o ministro.
E completou: "Então, ao mesmo tempo, o ataque ao segundo pilar da democracia, os instrumentos que levam à democracia - o voto – e o terceiro pilar – a independência do Judiciário, no Brasil, isso se misturou".

Em meio ao contexto de polarização política, Moraes frisou a importância de não ceder a discursos simplistas que associam a regulação das redes sociais à restrição da liberdade de expressão. Ele argumentou que regulamentar essas plataformas é essencial para combater a disseminação de discursos de ódio e desinformação, preservando a integridade do debate público.

"Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda... Não podemos dar uma de [Kleber] Bambam contra Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alerta e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado", frisou.

Além disso, o ministro defendeu a responsabilização das grandes empresas de tecnologia pelos conteúdos veiculados em suas plataformas, destacando a necessidade de equilibrar a liberdade de expressão com a proteção contra abusos e crimes cometidos na internet.

Em outro contexto, o pastor Silas Malafaia, durante o ato convocado por Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, criticou os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ressaltando a polarização política e os embates entre o governo e o Judiciário.

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