1 milhão de mortos estavam cadastrados em programas do governo em 2022

Uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que, em outubro de 2022, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), cerca de 1 milhão de indivíduos falecidos ainda constavam como 'ativos' no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico.

De acordo com o UOL Notícias, 1.078.250 pessoas registradas no CadÚnico (equivalente a 1,2% do total) possuíam registros de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e/ou no Sistema de Óbitos (SISOBI).

Os dados foram cruzados utilizando o número do CPF e a data de nascimento dos beneficiários inscritos.

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Segundo a CGU, isso acarretava em um "efeito direto nos pagamentos de benefícios" realizados com base nessas informações incorretas.

O CadÚnico é uma base de dados utilizada por 28 programas governamentais para a seleção de indivíduos elegíveis para receber benefícios, incluindo o Bolsa Família, que beneficia 21 milhões de famílias.

O Governo Lula informou que, em abril, foram excluídos 606 mil registros de indivíduos falecidos. Essas exclusões envolviam pessoas com registro de óbito que não haviam atualizado seus dados no CadÚnico por pelo menos 12 meses, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Além disso, o MDS também realizou a exclusão de cadastros desatualizados no mês passado. Houve ainda a identificação de 486 registros de pessoas falecidas que estavam listadas como "em cadastramento", ou seja, que poderiam ser inseridas nos meses subsequentes.

O relatório da CGU foi entregue ao Governo Federal na última segunda-feira (15) e continha 35 recomendações para o governo.

"Tal fato indica impropriedade nos registros do CadÚnico, com reflexo direto nos pagamentos de benefícios suportados com os dados do referido Cadastro, bem como falhas nos controles sob responsabilidade do Ministério da Cidadania [do Governo Bolsonaro] para identificação dessas situações", diz o relatório da CGU.

A análise teve início após o lançamento de um aplicativo em 30 de março de 2022, que permitia às famílias realizarem um pré-cadastro diretamente pela internet, sem a participação inicial dos municípios.

Ainda, a CGU identificou 468 mil famílias que não atendiam aos critérios de renda estabelecidos para o programa Auxílio Brasil, resultando em um prejuízo de R$ 2,18 bilhões entre janeiro e outubro de 2022.