Sindicato dos Metroviários aponta irregularidade em licitação de terreno de sua sede realizada pelo Metrô; companhia nega

Segundo denúncia formalizada à polícia, diretora de empresa que venceu concorrência pelo imóvel é casada com coordenador do Metrô, diz o sindicato. Metrô afirma que funcionário atua em área ‘sem qualquer relação com a venda do terreno’. Empresa UNI 28 SPE Ltda. diz que acusação é ‘infundada’.

O Sindicato dos Metroviários apresentou nesta sexta-feira (1º) uma queixa-crime à polícia contra o coordenador da gestão de contratos do Metrô e a diretora da empresa UNI 28 SPE Ltda., vencedora da licitação de venda do terreno onde fica a sede do sindicato em São Paulo.

Mauricio Teixeira Soares e Milena Avila Silveira Soares são casados, fato que pode causar a anulação do contrato, caso fique provado que a concorrência pelo imóvel foi prejudicada, segundo os metroviários.

O Metrô afirmou, por meio de nota, que Mauricio atua em uma área “sem qualquer relação com a venda do terreno”. A UNI 28 SPE Ltda., que faz parte do grupo Porte Engenharia, disse que a acusação é “infundada” e que a operação “seguiu todos os trâmites de boas práticas comerciais”.

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A empresa também criticou a “exposição pública de sua colaboradora e seus familiares sem nenhum fundamento plausível”.

O terreno vendido na licitação fica no Tatuapé, Zona Leste da capital, e é utilizado pelo sindicato desde 1990. Foi arrematado por R$ 14,4 milhões em leilão que ocorreu no final de maio. Os metroviários foram notificados pela Justiça nesta sexta-feira (2) para que deixem o imóvel em até cinco dias.

Sede do Sindicato dos Metroviários de SP, leiloada pelo Metrô. — Foto: Divulgação.

A representação dos metroviários foi apresentada no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que investiga crimes contra a administração pública. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que a Polícia Civil recebeu a denúncia, que será analisada pelo DPPC.

Além de Mauricio e Milena, são citados na representação Silvani Alves Pereira, diretor-presidente do Metrô, e Sandra Vasconellos Melro, sócia da Porte Engenharia.

Integrante da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB-SP, o advogado Pedro Mazzaro disse que é necessário apurar se o casal tinha a capacidade de corromper o negócio.

“É preciso checar se ela, como diretora, tem poder de mando na empresa, e se ele, como um dos coordenadores do Metrô, participou desse leilão. É possível que o cargo dele não tenha relação direta com esse processo”, afirmou.

A Lei das Estatais, que embasou a licitação, traz vedações para a realização de contratos por parentes. Uma das proibições vale no caso de um dos cônjuges ser empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista e ter atribuições na área responsável pela licitação ou contratação.

O que dizem os envolvidos

Em nota, o Metrô informou que “o Sindicato dos Metroviários, desesperado, faz falsas acusações, utilizando o nome de um funcionário que atua em uma área sem qualquer relação com a venda do terreno. A denúncia de ilegalidade é infundada e tal acusação deverá ser comprovada sob pena de responderem civil e criminalmente”.

O Grupo Porte, dono da empresa UNI SPE, por sua vez, disse que a acusação é “infundada” e não tem “nenhum fundamento plausível”.

“Grupo Porte ressalta sua indignação com a exposição pública de sua colaboradora e seus familiares sem nenhum fundamento plausível e esclarece que a Superintendente de Incorporação e Novos Negócios da Porte Engenharia e Urbanismo não atua na UNI SPE. Seu marido atua na Gerência de Suporte Operacional do Metrô, gerência responsável pela aquisição de insumos e contratação de serviços técnicos e não tem nenhum vínculo ou atuação com a Gerência de Negócios do Metrô, área responsável pela licitação”, disse a nota do grupo (veja íntegra abaixo).

Ato dos metroviários na frente do prédio sindicato da categoria no Tatuapé, leiloado por R$ 14,4 milhões. — Foto: Divulgação

Confira a íntegra da nota do Grupo Porte

“A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô realizou no último dia 28 de maio o leilão público de um terreno de 2.180 metros quadrados, localizado na rua Serra do Japi, nº 31, no bairro do Tatuapé.

A empresa UNI SPE, do Grupo Porte Engenharia e Urbanismo, foi uma das 4 participantes e venceu a disputa arrematando a área com um lance de R$ 14,4 milhões, valor bastante acima das propostas iniciais. A operação seguiu todos os trâmites de boas práticas comerciais e foi realizada dentro dos parâmetros legais preconizados no edital lançado pelo Metrô no dia 27 de abril de 2021.

Sobre a acusação infundada de tentar estabelecer um grau de parentesco, o Grupo Porte ressalta sua indignação com a exposição pública de sua colaboradora e seus familiares sem nenhum fundamento plausível e esclarece que a Superintendente de Incorporação e Novos Negócios da Porte Engenharia e Urbanismo não atua na UNI SPE. Seu marido atua na Gerência de Suporte Operacional do Metrô, gerência responsável pela aquisição de insumos e contratação de serviços técnicos e não tem nenhum vínculo ou atuação com a Gerência de Negócios do Metrô, área responsável pela licitação.

Conforme destacado acima, o Grupo Porte reitera que cumpriu rigorosamente todos os itens estabelecidos no edital, especialmente a cláusula 5.2.10.2 do Edital que “veta a participação de empresas que tenham parentesco com empregado da Companhia do Metrô cujas atribuições envolvam atuação na área responsável pela licitação ou contratação e as gerências envolvidas no processo”.

Essa aquisição reforça o compromisso do Grupo Porte com os avanços da Região Leste de São Paulo e consolida ainda mais seu propósito de promover desenvolvimento humano por meio da transformação urbana.”

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Fontes: G1 – Globo.