Presa com bebê, mulher indígena denuncia estupros de policiais no Amazonas

Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido vítima de abusos sexuais enquanto esteve presa por nove meses na 53ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.

Segundo o relato, ao menos quatro policiais militares e um guarda municipal teriam participado de estupros coletivos ocorridos entre novembro de 2022 e agosto de 2023. A situação teria se agravado após o parto da vítima, que amamentava o filho recém-nascido e ainda se recuperava fisicamente.

Por falta de estrutura adequada, a mulher foi mantida em uma cela masculina, o que teria facilitado a repetição dos ataques, inclusive na presença do bebê. Os abusos, segundo a denúncia, ocorreram em diferentes áreas da unidade, como a cela, a cozinha e até a sala de armamentos. Ela afirma ter sido tratada como “escrava sexual” durante o período de custódia, sem receber assistência médica ou psicológica após o parto.

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A situação chegou ao conhecimento da Defensoria Pública apenas em agosto de 2023, após a transferência da mulher para uma unidade prisional feminina em Manaus. Na capital, ela foi ouvida com apoio de psicólogos e apresentava sinais de extremo abalo emocional, recusa alimentar e choro constante. Relatos indicam que ela temia represálias, uma vez que sua família reside no mesmo município onde os abusos teriam ocorrido.

Um exame de corpo de delito confirmou indícios de conjunção carnal e lesões compatíveis com violência sexual. A defesa solicitou à Justiça autorização para que a vítima cumpra pena em regime domiciliar, diante da gravidade das denúncias e de seu estado de saúde, que inclui hemorragias e episódios de depressão profunda com tentativas de suicídio.

Investigadores das corregedorias das forças policiais envolvidas e do sistema de segurança estadual abriram apurações internas. As identidades dos acusados estão sob sigilo. A Promotoria atua no caso nas esferas cível e criminal. Uma ação judicial foi movida contra o Estado por omissão, com pedido de indenização de R$ 500 mil por danos morais e materiais.

O processo tramita sob sigilo, e as autoridades afirmam que todas as medidas legais estão sendo adotadas para proteger a vítima e responsabilizar os envolvidos, caso as denúncias sejam confirmadas.