Mulher é condenada na Justiça após envenenar marido por motivo macabro

Uma mulher foi condenada a 17 anos de prisão após matar o marido por envenenamento para ficar com sua herança e dinheiro do seguro de vida.

O crime aconteceu no dia 10 de março de 2005 no Guarujá, no litoral de São Paulo. Mas, a decisão sobre a condenação da esposa foi anunciada na quinta-feira (22), pelo juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá.

Marcia Ligia dos Santos, de 41 anos, foi considerada culpada pelo assassinato do marido José Jaime Martinez Garcia, aos 49 anos. Ela teria usado veneno de rato, popularmente conhecido como "chumbinho".

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A acusada foi condenada a 16 anos e 4 meses de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado e mais 8 meses pelo crime de tentativa de estelionato.

A pena será cumprida inicialmente em regime fechado e a mulher poderá recorrer em liberdade. Por outro lado, o juiz descartou qualquer possibilidade de conversão em penas alternativas.

Como o crime ocorreu?

José Jaime Martinez Garcia morreu em 10 de março de 2005 após ingerir veneno de rato, que provocou diversas lesões corporais.

O Tribunal declarou que Márcia Ligia elaborou o crime com a ajuda de outras pessoas, não identificadas, para se apropriar da herança do marido e também receber valores de um seguro de vida feito em nome dele na empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

A acusação afirmou que Márcia não buscou propositalmente a ajuda médica-hospitalar quando o marido começou a adoecer pelo envenenamento de "chumbinho", para provocar sua morte o mais rápido possível.

O Tribunal revelou também que o plano de Márcia foi descoberto poucos meses após a morte José Jaime Garcia após sindicâncias da seguradora e a exumação do corpo para perícia médico-forense e exame toxicológico, pedida pelos advogados da família da vítima.

Depois das análises, os resultados dos exames indicaram grande quantidade de veneno de rato no trato digestivo do homem.

Depois de cinco anos, em dezembro de 2010, o inquérito policial foi registrado na Delegacia Sede de Guarujá. Então, Marcia Ligia foi julgada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de estelionato na última quinta-feira (22).

No Brasil, a pena base para o crime de homicídio é de 12 anos de prisão, no entanto o Tribunal considerou também as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel (veneno) e de o crime ter sido cometido para assegurar vantagem em um segundo crime (estelionato). Por isso, foi elevada a pena para 16 anos e 4 meses.

Em relação ao crime de estelionato, a pena seria de 1 ano. Contudo, o juiz Edmilson Rosa dos Santos reduziu para 8 meses por ter sido uma tentativa que não se concluiu da maneira como a criminosa desejava.