O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar as denúncias de que jovens estariam enfrentando más condições de higiene e de estrutura em um alojamento do Derac, um clube que recruta garotos para emplacar em times de base da região de São José do Rio Preto (SP).
A Justiça proibiu o clube de trabalhar com os adolescentes desde o ano passado. No entanto, apesar da proibição, o Derac não deixou de funcionar e, a pedido do Ministério Público e do Conselho Tutelar, a vigilância sanitária realizou a vistoria. Nenhum representante do Derac quis comentar o assunto.
“É uma decisão judicial que não cabe mais recurso, portanto o processo já é extinto, o caso já foi encerrado. Esse clube não pode contratar, ter, ou acolher crianças e adolescentes com a finalidade esportiva. A Justiça já decidiu”, afirma Evandro Pelarin, juiz da Infância e Juventude.
Segundo o Conselho Tutelar, a denúncia investigada sobre o clube mostra uma situação de negligência.
“Essas denúncias relatavam a situação de negligência, de abandono mesmo que esses adolescentes estariam enfrentando. Quanto à higiene pessoal, existe a questão de não ter uma cama pra dormir, situações desse tipo. Já a alimentação servida não era adequada”, explica a conselheira tutelar Elisângela Falanaque.
De acordo com o promotor André Luis de Souza, o caso de descumprimento da sentença é investigado. Caso seja confirmado, o local será fechado e as decisões cumpridas. Ainda de acordo com o promotor, o trabalho deve ser concluído em até 10 dias.
“Eu aguardo algumas diligências que serão realizadas, principalmente em questão de alojamento, da vigilância sanitária, questão das instalações elétricas, das autorizações de pais que nós não temos para então tomarmos providência de fazer o recâmbio desses jovens até seus responsáveis”, explica.
O juiz da Infância e Juventude ainda não foi informado oficialmente sobre o descumprimento da lei, mas garante que os responsáveis serão punidos.
Além das multas aplicadas ao clube e seus dirigentes, a obstrução da Justiça da Infância e Juventude prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente tem de seis meses a dois anos de detenção, de acordo com o juiz Evandro Pelarin.
A Vigilância Sanitária informou que nove atletas estavam na casa, mas não confirmou quantos deles são menores de idade. O promotor da Infância e Juventude aguarda o resultado das diligências para apurar se os menores são autorizados pelos pais para morarem no local.
Após a conclusão do inquérito, a promotoria deve providenciar o encaminhamento dos jovens aos responsáveis.
Jovens estão alojados em casa de Rio Preto (Foto: Reprodução/TV TEM)
