Justiça decreta prisão preventiva de Oruam após descumprimento de medidas cautelares

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar a liminar que o mantinha em liberdade. Com a decisão, o artista passou a ser considerado foragido, e agentes da Polícia Civil realizam diligências para localizá-lo.

A revogação do habeas corpus foi determinada nesta segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que apontou descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao cantor, especialmente no uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a decisão, o histórico de falhas comprometeu a eficácia do monitoramento judicial.

Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) indicam que Oruam utilizava tornozeleira eletrônica desde setembro de 2025. A partir de novembro, passaram a ser registradas dezenas de violações, a maioria relacionada à falta de carregamento do equipamento. Parte dessas ocorrências foi classificada como grave.

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A secretaria informou ainda que o cantor compareceu à Central de Monitoração Eletrônica em dezembro para a troca do dispositivo, após constatação de dano eletrônico. Mesmo assim, o novo equipamento voltou a apresentar falhas, permanecendo descarregado desde o início de fevereiro, o que inviabilizou o acompanhamento da medida cautelar.

Diante do cenário, a juíza Tulla Correa de Mello determinou a expedição imediata do mandado de prisão preventiva, restabelecendo a ordem anteriormente revogada. A defesa de Oruam afirma que os problemas ocorreram por falhas técnicas e nega intenção de descumprir decisões judiciais.

O processo criminal tem origem em fatos ocorridos em julho de 2025, quando, segundo o Ministério Público, o rapper e outras pessoas teriam arremessado pedras contra policiais civis durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no bairro do Joá, zona oeste do Rio.