Um flagrante de vandalismo está circulando pelas redes sociais em Jaú (SP). No vídeo, gravado por câmeras de segurança na terça-feira (18), uma mulher aparece
Redação Publicado em 20/07/2017, às 00h00 - Atualizado às 14h34
Um flagrante de vandalismo está circulando pelas redes sociais em Jaú (SP). No vídeo, gravado por câmeras de segurança na terça-feira (18), uma mulher aparece pichando várias casas nos bairros Maria Luiza I e II, mesmo correndo risco de pagar uma multa de até um salário mínimo paulista, que atualmente é de R$ 1.094,50. (Veja o vídeo acima).
De acordo com os moradores, não é a primeira vez que isso ocorre e vários boletins de ocorrência já foram registrados. Além da lei federal, os municípios também podem instituir regulamentações complementares.
Pichação é considerada crime ambiental no país pela Lei 9.605 de 12/02/1998, sob pena de três meses a um ano de detenção e até seis meses a um ano de prisão se o vandalismo foi feito em monumento ou edifício tombado pelo patrimônio histórico.
Em Jaú, a lei municipal criada em 2003 determina que quem for flagrado e identificado pichando tem que pagar uma multa de um salário mínimo e, no caso de reincidência, o valor é dobrado. O autor também tem que fazer a limpeza do local, em um prazo de 48 horas.
A situação é cada vez mais comum no Centro-Oeste Paulista, contrariando o senso comum de que as pichações estão restritas aos grandes centros urbanos. Em Bauru (SP), não é preciso andar muito para se deparar com casos de vandalismo.
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