Deputado do PL e desembargador afastado viram alvo da PF em investigação sobre venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Gemini para aprofundar uma investigação que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com possíveis ramificações dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Entre os alvos das medidas autorizadas pela Justiça estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL). Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão, além de determinações para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para a existência de uma estrutura que teria sido utilizada para negociar decisões judiciais e ocultar recursos obtidos de forma ilícita. Os envolvidos poderão responder, conforme o avanço das apurações, por crimes como corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

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O caso ganha ainda mais repercussão porque Dirceu dos Santos já estava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é alvo de outros procedimentos que investigam suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas relacionadas ao exercício do cargo.

Levantamento realizado pelo CNJ identificou que o desembargador movimentou aproximadamente R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. Segundo os órgãos de controle, os valores seriam incompatíveis com os rendimentos oficialmente declarados.

A nova operação também ocorre em meio ao aumento das investigações sobre suspeitas de comercialização de decisões judiciais em diferentes esferas do Judiciário brasileiro. Nos últimos meses, órgãos de fiscalização e o Supremo Tribunal Federal avançaram em apurações relacionadas a possíveis vazamentos de informações sigilosas e favorecimentos indevidos em processos judiciais.

Nesta terça-feira (9), o CNJ deverá analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Dirceu dos Santos e decidir se o afastamento cautelar do magistrado será mantido.

Em nota, a Polícia Federal informou que a Operação Gemini busca aprofundar as apurações sobre a possível negociação de decisões judiciais e rastrear a movimentação financeira ligada aos fatos investigados.

Até o momento, as defesas dos citados não haviam se manifestado sobre o caso.