Criminosos alegam que as mortes ocorreram em legítima defesa
Sabrina Oliveira Publicado em 22/10/2024, às 09h32
Dois presos acusados de matar líderes do PCC dentro do Presídio de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, estão tentando convencer a Justiça de que agiram em legítima defesa. A defesa de Luís Fernando Baron Versalle, conhecido como Barão, e Jaime Paulino de Oliveira, o Japonês, sustenta que os assassinatos foram a única alternativa para proteger suas vidas.
Barão é acusado de ter desferido 36 facadas e degolado duas vezes Reginaldo Oliveira de Sousa, conhecido como Rê, enquanto Japonês foi envolvido na morte de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo. Os crimes ocorreram em junho de 2024, durante o horário de banho de sol no presídio.
Os advogados de Barão afirmam que ele foi provocado e atacado por Rê enquanto se dirigia à barbearia onde Japonês trabalhava. A defesa alega que Rê teria iniciado a agressão com um tapa e um estilete, forçando Barão a reagir para salvar sua vida. Barão, segundo seu relato, só parou de golpear a vítima quando esta cessou qualquer resistência.
Após matar Rê, Barão teria se dirigido aos funcionários da unidade para entregar o estilete usado no confronto. A defesa argumenta que sua reação foi uma medida extrema para evitar ser morto.
Japonês, por sua vez, afirmou que também agiu por necessidade. Ele contou que vinha sendo ameaçado por Rê e Nefo desde que decidiu deixar a facção criminosa. Armado com um "espeto", improvisado como arma, Japonês atacou Nefo alegando que ele estava prestes a mobilizar outros presos para matá-lo.
Os advogados de ambos os acusados pedem a anulação do julgamento ou a desconsideração de qualificadoras, como o uso de meio cruel e o impedimento da defesa das vítimas. Para a defesa, os dois réus estavam sob constante ameaça de morte, o que justificaria suas ações.
As vítimas, Rê e Nefo, eram figuras influentes dentro da Sintonia Restrita, uma célula de elite do PCC envolvida em planos para atacar autoridades, incluindo o senador Sergio Moro e o promotor Lincoln Gakiya. A morte dos dois líderes gerou repercussão dentro e fora do sistema prisional.
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