Treinadores de corrida entram com ação judicial contra taxa para usar Ibirapuera

A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo entrou com uma ação judicial contra a recente implementação de uma taxa destinada aos profissionais que utilizam as instalações do Parque Ibirapuera para atividades esportivas. A cobrança, que entrou em vigor neste mês, faz parte de um termo de adesão obrigatório para as empresas de assessoria esportiva que desejam realizar suas atividades no local, conforme estipulado no contrato de concessão firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa Urbia Parques em 2020.

Segundo a associação, a taxa imposta é considerada ilegal, uma vez que não proporciona vantagens diretas aos treinadores, que apenas facilitam o uso do espaço por parte dos alunos. Antes de recorrer ao Judiciário, a organização tentou negociar a revisão dos termos da adesão, mas afirma que a concessionária vem exercendo pressão sobre os treinadores para que aceitem as condições impostas, sob pena de sanções.

O valor das taxas é determinado pelo número de alunos atendidos por cada empresa. A Urbia estabelece mensalidades a partir de R$ 300 para grupos com cinco participantes, podendo chegar a R$ 1.500 para equipes com mais de 200 integrantes.

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Em resposta às críticas, a concessionária destacou que essas medidas visam "contribuir para a manutenção do espaço e organizar o trabalho das empresas", exigindo que os treinadores sejam credenciados pelo Conselho Federal de Educação Física (Confef) e pelo Conselho Regional de Educação Física (Cref).

Ainda segundo a concessionária, a cobrança é amparada pelo plano diretor e pelo contrato de concessão, sendo direcionada exclusivamente às assessorias esportivas privadas e profissionais. Estas, até então, utilizavam o parque para fins comerciais sem oferecer qualquer contrapartida. Além disso, os planos oferecem vantagens aos seus aderentes, como descontos no estacionamento e espaços reservados para os treinamentos.