São Paulo inicia coleta de biometria de recém-nascidos em maternidades

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) lançou um projeto piloto que prevê a coleta de dados biométricos de recém-nascidos diretamente nas maternidades. A iniciativa busca garantir a inclusão formal das crianças nos registros civis desde os primeiros dias de vida, com foco especial em famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Programa de Identificação Civil Neonatal é conduzido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), vinculado à Polícia Civil, responsável pela emissão de registros civis em São Paulo. Neste momento, a fase experimental ocorre na maternidade do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), onde serão avaliadas a viabilidade técnica e operacional da proposta.

De acordo com a gestão estadual, os resultados iniciais subsidiarão relatórios técnicos do IIRGD, que vão orientar a possível expansão do programa para outras unidades hospitalares. A ampliação dependerá da disponibilidade orçamentária e da articulação com outras secretarias estaduais, como Saúde, Fazenda, Planejamento, Gestão e Governo.

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Além da coleta biométrica, o processo também contempla a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Para isso, as maternidades contarão com salas específicas de Identificação Civil, estruturadas em parceria com unidades de saúde públicas ou privadas.

A coleta das impressões digitais será feita por meio de escâneres de alta definição, que garantem qualidade suficiente para futuras análises e comparações dactiloscópicas — um avanço significativo em relação aos métodos anteriores, antes inviáveis para essa faixa etária.

Segundo dados do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), cerca de 450 mil crianças nascem anualmente em maternidades públicas e privadas no estado, evidenciando a relevância da iniciativa.