Decisão destacou que os procedimentos não são apenas estéticos, mas essenciais à saúde mental
Sabrina Oliveira Publicado em 16/10/2024, às 11h28
Uma paciente transexual conseguiu na Justiça de São Paulo que seu plano de saúde, Vivest, cubra os custos das cirurgias de feminização facial e mamoplastia de aumento. A decisão, que foi confirmada em segunda instância, reconheceu a importância dos procedimentos para a saúde mental e bem-estar da paciente, reafirmando seu direito à dignidade humana.
O plano havia inicialmente negado a cobertura, alegando que tais procedimentos não estão previstos na normativa vigente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão anterior, proferida pelo juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Cível de São Paulo, em janeiro deste ano.
O relator do processo, desembargador Olavo Sá, destacou que as cirurgias não se tratam de meros procedimentos estéticos, mas são fundamentais para a paciente, que enfrenta disforia de gênero. “A adequação da aparência física à identidade de gênero é essencial para preservar o bem-estar psicológico e garantir a dignidade da pessoa”, afirmou.
A decisão contou com a unanimidade dos juízes Marco Antonio Barbosa de Freitas e Regina Aparecida Caro Gonçalves, que também participaram do julgamento. O entendimento do tribunal foi que negar a cobertura violaria o princípio da dignidade humana, já que a paciente possui laudos médicos que confirmam a necessidade das cirurgias.
O caso foi analisado pela Turma I do Núcleo de Justiça 4.0, um grupo especializado em julgamentos digitais. O tribunal entendeu que o direito à saúde vai além da regulamentação formal e que o respeito à identidade de gênero é essencial para garantir a qualidade de vida da paciente.
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