O contrato com a Enel pode ser cancelado?

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (1º), mencionando a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel SP devido a falhas na prestação do serviço de distribuição de energia. O documento cita o apagão de novembro de 2023 e as recentes quedas de energia no centro de São Paulo como motivos para a medida.

No ofício, Silveira destaca que a adimplência contratual da concessionária deve ser rigorosamente avaliada e que, caso haja descumprimento por parte da Enel, sanções podem ser impostas, incluindo a declaração de caducidade do contrato. O ministro ressalta que determinou à Aneel a abertura de um processo disciplinar para apurar as transgressões reiteradas da Enel, que podem levar inclusive à caducidade da concessão.

Na carta, Silveira pede à Aneel que verifique se a prestação de serviços pela Enel está sendo feita de forma inadequada ou ineficiente, se a empresa tem descumprido cláusulas do contrato, se perdeu as condições técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço e se deixou de atender determinações da agência para regularizar o fornecimento de energia.

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Em resposta, a Enel reiterou seu compromisso com a população e afirmou que cumpre integralmente todas as obrigações contratuais e regulatórias. A distribuidora destacou que está implementando um plano estruturado de investimentos e modernização dos serviços, que inclui um aumento do quadro de funcionários próprios e um investimento de R$ 18 bilhões no Brasil até o fim de 2026, sendo 80% desse valor destinado à distribuição de energia.

A Enel salientou ainda que os indicadores operacionais de qualidade do serviço têm apresentado melhora desde 2017 e estão melhores que as metas estabelecidas pela Aneel. A empresa afirmou que segue prestando todos os esclarecimentos às autoridades e que conta com a total cooperação e apoio das instituições do país para realizar seus projetos de melhoria do sistema elétrico.

As investigações sobre as falhas na prestação de serviço da Enel SP devem prosseguir nos próximos dias, com a possibilidade de sanções caso seja comprovado o descumprimento contratual por parte da concessionária.