MP denuncia Sidney Oliveira por esquema de propina bilionário

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta semana o empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede Ultrafarma, e outras seis pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção dentro da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com a denúncia, o grupo pagava propina a auditores fiscais para liberar mais rapidamente e, em alguns casos, aumentar indevidamente créditos tributários, fazendo parecer que a empresa tinha direito a valores superiores aos devidos, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 327 milhões aos cofres públicos

Segundo a investigação, que integra a Operação Ícaro, Oliveira contou com a ajuda do diretor fiscal da Ultrafarma, e de uma assistente, para repassar valores aos auditores Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami entre 2021 e 2025.

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Mais de R$ 1 bi em propina

O esquema também envolvia a manipulação de arquivos digitais e o uso de certificados digitais da própria empresa, executada por duas colaboradoras dos auditores, que seriam responsáveis por protocolar os pedidos de restituição tributária.

Segundo os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, o objetivo era garantir o ressarcimento de créditos de ICMS-ST, que posteriormente eram revendidos.

“Sidney Oliveira tinha pleno conhecimento dos atos de corrupção, que resultaram em prejuízo expressivo aos cofres públicos”, afirmam os representantes do MPSP na denúncia.

Os promotores destacam que apenas em 2024 foram identificados 174 e-mails trocados pelo auditor Silva Neto relacionados à concessão de benefícios fiscais à Ultrafarma, evidenciando um fluxo contínuo de solicitações e aprovações irregulares. Estima-se que os auditores tenham recebido propina superior a R$ 1 bilhão ao longo do período investigado.

Além da Ultrafarma, a investigação aponta que auditores da Sefaz atuaram em fraude para favorecer outras empresas de grande porte, como a rede de eletrodomésticos Fast Shop. Os profissionais envolvidos facilitavam a liberação antecipada de créditos tributários e, em determinados casos, aumentavam indevidamente os valores a receber.

O Ministério Público agora pede a condenação de Artur Gomes da Silva Neto por corrupção passiva, responsabilizando-o pelo favorecimento deliberado das empresas. A Operação Ícaro, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), segue como uma das maiores apurações recentes de crimes financeiros e fiscais no estado de São Paulo.