Mais de 500 mil toneladas sem explicação na CPI: Sistema Nova Ambiental entra na mira de deputados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Lixões e do Descarte de Materiais Contaminantes colocou a Sistema Nova Ambiental no centro de uma investigação que busca esclarecer o destino de centenas de milhares de toneladas de resíduos cuja destinação final não estaria devidamente comprovada nos registros analisados pelos parlamentares.

Durante audiência da comissão, o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT) afirmou que informações fornecidas pela CETESB apontam inconsistências entre os volumes de resíduos recebidos pela empresa e aqueles que possuem comprovação de tratamento ou encaminhamento para aterros e unidades licenciadas.

Segundo o parlamentar, os levantamentos apresentados à CPI indicam que a diferença entre os resíduos recebidos e aqueles com destinação comprovada pode ultrapassar 500 mil toneladas, número que passou a ser um dos principais focos da investigação.

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A principal pergunta feita pelos deputados é direta: onde foram parar os resíduos recebidos pela empresa?

De acordo com Luiz Fernando, parte significativa dos materiais que ingressaram na unidade não aparece, até o momento, vinculada a registros capazes de demonstrar seu destino final. A situação levou a CPI a exigir esclarecimentos técnicos detalhados da CETESB.

Os questionamentos da CPI

A comissão quer respostas objetivas para uma série de pontos considerados fundamentais:

1. A empresa recebeu volumes de resíduos superiores à sua capacidade licenciada?

2. Houve fiscalização presencial para verificar se os resíduos declarados realmente estavam armazenados no local?

3. Os volumes autorizados pela CETESB são compatíveis com os volumes efetivamente recebidos pela empresa?

4. Os resíduos recebidos foram efetivamente tratados conforme exigem as normas ambientais?

5. Existe comprovação documental da destinação final de todos os resíduos recebidos?

6. Há divergências entre os registros de entrada, tratamento e destinação dos materiais?

7. A CETESB realizou auditorias ou inspeções capazes de confirmar as informações apresentadas pela empresa?

8. Parte dos resíduos pode ter sido encaminhada para locais não identificados pelos órgãos de controle

Segundo o deputado, a investigação reúne documentos, denúncias e levantamentos acumulados ao longo de mais de dois anos, apontando possíveis falhas no sistema de controle e rastreabilidade dos resíduos.

O problema ambiental

A preocupação da CPI vai além da documentação. Resíduos industriais e de serviços de saúde exigem monitoramento rigoroso desde a geração até a destinação final. Quando esse controle falha, surgem riscos de descarte irregular, contaminação ambiental e danos à saúde pública.

Por isso, a ausência de informações claras sobre o destino de parte dos materiais recebidos pela empresa tornou-se um dos principais focos dos trabalhos da comissão.

CETESB terá de responder

Além da atuação da Sistema Nova Ambiental, a CPI também busca esclarecer se os mecanismos de fiscalização foram suficientes para garantir o cumprimento das exigências ambientais.

A expectativa dos parlamentares é que os próximos relatórios e esclarecimentos da CETESB ajudem a explicar a divergência apontada nos números analisados pela comissão.

A reportagem procurou a Sistema Nova Ambiental e a CETESB para comentar os apontamentos apresentados durante a CPI e esclarecer as divergências citadas pelo deputado Luiz Fernando Teixeira. Até o fechamento desta edição, nenhum posicionamento havia sido encaminhado à redação. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.

Enquanto isso, permanece a pergunta que ecoou durante a audiência e que a CPI pretende responder ao longo das investigações: como mais de 500 mil toneladas de resíduos podem aparecer sem destinação comprovada nos registros analisados pelos parlamentares?