Mais de 30 indígenas são resgatados em SP em condições análogas a escravidão

a última segunda-feira (17), uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF) resultou no resgate de 35 indígenas da aldeia Amambai, localizada em Mato Grosso do Sul. O grupo estava sendo explorado em condições análogas à escravidão na cidade de Pedreira, interior de São Paulo, a mais de mil quilômetros de sua terra natal, onde atuavam na coleta de frangos em propriedades da região.

A ação foi desencadeada após denúncias feitas por outros indígenas que permaneceram no Mato Grosso do Sul. Ao chegarem ao local de trabalho dos indígenas, os fiscais encontraram uma situação alarmante: todos os 35 trabalhadores estavam alojados em um espaço precário, com apenas um banheiro e três quartos. O ambiente apresentava colchões espalhados em áreas inadequadas, como junto a paredes mofadas, em ambientes infestado de insetos e até mesmo na cozinha, próxima a um botijão de gás.

As condições de higiene eram deploráveis; os indígenas não dispunham de roupas de cama ou toalhas, e a casa onde se encontravam não possuía lavanderia. De acordo com relatos, eles usavam as mesmas vestimentas havia duas semanas e tinham acesso a uma alimentação extremamente restrita, consistindo basicamente de arroz.

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O grupo foi contratado por uma empresa sediada em Mato Grosso do Sul para prestar serviços a um frigorífico paulista. Entretanto, não houve registro formal dos trabalhadores em suas carteiras, tampouco foram submetidos a exames admissionais ou receberam equipamentos de proteção individual (EPIs).

Após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) entre as partes envolvidas, no qual o empregador se comprometeu a efetuar o pagamento das verbas trabalhistas pendentes e indenizações individuais por danos morais aos indígenas. A empresa que terceirizou os serviços também assumiu responsabilidade solidária pelo pagamento das dívidas trabalhistas.

O acordo estipulou ainda o transporte dos indígenas de volta para Mato Grosso do Sul, previsto para ocorrer no próximo sábado (22). Enquanto aguardam a viagem, a empresa se responsabilizou por fornecer alojamento e alimentação adequados; parte do grupo está hospedada em hotéis enquanto isso.

Além dos indígenas resgatados, a mesma empresa contratou 24 trabalhadores provenientes de cidades do nordeste do Brasil. Apesar da identificação de algumas irregularidades nesta contratação, esses trabalhadores encontravam-se em condições dignas de moradia e, em muitos casos, com registro formal em carteira de trabalho, não se enquadrando na definição de trabalho escravo.