Justiça de SP absolve Thiago Brennand de condenação por estupro

Nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela absolvição do empresário Thiago Brennand, que havia sido condenado a oito anos de reclusão por acusação de estupro. A defesa, liderada pelo advogado Roberto Podval, confirmou a decisão à CNN.

O caso remonta a 2022 e envolve uma massagista como vítima. Em janeiro de 2024, Brennand havia recebido uma sentença que incluía o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil. Além disso, outra decisão judicial resultou na redução de sua pena de dez para oito anos em um caso diferente.

Roberto Podval destacou que estão recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular a condenação. Ele explicou que, mesmo com a condenação ainda em vigor, existe a possibilidade de Brennand ser solto, pois a decisão é considerada provisória.

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Atualmente, Thiago Brennand cumpre pena na Penitenciária II de Tremembé, localizada no Vale do Paraíba, em São Paulo. Recentemente, em setembro deste ano, ele recebeu sua quarta condenação judicial, sendo a terceira relacionada a acusações de estupro. Na ocasião, a defesa criticou o veredicto como tendencioso e expressou confiança em um julgamento mais imparcial nas instâncias superiores.

Por outro lado, Marcio Janjácomo, advogado das vítimas nos processos contra Brennand, informou que serão tomadas medidas legais para contestar a recente absolvição e garantir que "a Justiça seja feita". Ele mencionou que os advogados da vítima estão determinados a apresentar um recurso com base nas evidências apresentadas pelo Ministério Público (MP) e na decisão original que favoreceu a condenação.

Leia a nota na íntegra:

“A vítima, frustrada e indignada, recebeu a notícia da absolvição do réu. Os advogados que a representam, embasados na denúncia de estupro oferecida pelo Ministério Público, na sentença condenatória e no voto da Desembargadora que foi favorável à condenação pelo crime de estupro, ajuizarão o recurso cabível para que a Justiça seja restabelecida”.