Justiça autoriza apreensão de passaporte de dono da Polishop por dívida milionária

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio e a apreensão do passaporte do empresário João Appolinário, fundador e presidente da Polishop, pelo prazo de dois anos. A ordem foi expedida a pedido do banco Itaú, que busca receber uma dívida estimada em R$ 1,9 milhão e argumentou que todas as tentativas tradicionais de cobrança foram frustradas.

A decisão é do juiz Douglas Ravacci, que acolheu o pedido do banco após constatar a ausência de pagamento mesmo diante de medidas como tentativas de penhora. Segundo o processo, a Polishop contratou, em 2020, um empréstimo de R$ 5 milhões, a ser quitado em 42 parcelas mensais, com vencimento final previsto para dezembro de 2024. Os pagamentos, no entanto, teriam sido interrompidos em abril do ano passado.

João Appolinário teria assinado o contrato como devedor solidário, o que o torna pessoalmente responsável pela obrigação financeira. Diante da inadimplência, o Itaú sustentou que o bloqueio do passaporte seria um meio legítimo de pressionar o cumprimento da dívida, afirmando nos autos que não houve a quitação de qualquer valor desde a suspensão dos pagamentos.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

Ao autorizar a medida, o magistrado destacou que a apreensão do documento é proporcional e pode ser revista caso os devedores colaborem com a execução ou apresentem bens suficientes para garantir o débito. A ordem também alcança outro sócio da empresa. Cabe recurso.

Imóveis penhorados

No mesmo dia, outra decisão judicial ampliou o alcance das cobranças contra o empresário. Em despacho assinado pelo juiz Renan Jacó Mota, a Justiça autorizou a penhora de dois imóveis residenciais de Appolinário localizados no Jardim Paulista, bairro nobre da capital paulista. A medida atende a uma ação movida pela Versuni Brasil Ltda., que cobra cerca de R$ 24,9 milhões.

A Justiça também considerou o histórico de inadimplência e a separação jurídica entre a empresa e seu controlador, o que permite que o patrimônio pessoal seja alcançado em determinadas circunstâncias. Assim como no caso do passaporte, Appolinário pode recorrer da penhora.

Essas decisões se somam a outros episódios recentes. Em agosto de 2024, três imóveis do empresário já haviam sido penhorados em um processo relacionado a débitos de aluguel com o Shopping Mooca, na zona leste da capital, após o fechamento de uma loja da rede.

Fundada no fim dos anos 1990, a Polishop se consolidou como uma das marcas mais conhecidas do varejo brasileiro ao apostar em vendas por televisão, catálogos e, posteriormente, plataformas digitais. Com forte investimento em marketing direto e lojas próprias, a empresa ganhou escala nacional.

Nos últimos anos, porém, o aumento da concorrência no comércio eletrônico, mudanças no comportamento do consumidor e custos operacionais elevados pressionaram as finanças da companhia, levando ao pedido de recuperação judicial. O avanço das ações contra o patrimônio pessoal do fundador sinaliza um movimento mais rigoroso de credores e do Judiciário na cobrança de garantias assumidas fora da estrutura empresarial.