INÉDITO: profissionais do sexo terão carteira assinada em SP

Uma operação conjunta entre órgãos públicos, no mês de junho, resultou pela primeira vez no Brasil em um acordo de reconhecimento do vínculo empregatício e carteira assinada para profissionais do sexo da cidade de Itapira (SP).

De acordo com o Metrópoles, o ocordo foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego com uma boate na cidade do interior de São Paulo.

O MPT-15 informou ao G1, que foi celebrado um acordo para que o empregador realizasse o registro das profissionais do sexo em carteira de trabalho. A cidade fica a 165 km da capital paulista.

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Foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta com estabelecimento de Itapira (SP) que se comprometeu a realizar o registro em carteira de trabalho de profissionais do sexo", diz nota.

O estabelecimento foi alvo de uma fiscalização conjunta em junho. Na ocasião, segundo o MPT, “não foram identificadas situações de exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho escravo”, e o dono do local concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para registrar as garotas de programa.