Hamburgueria oferece bônus para adolescente usar roupa sensual e vira caso de polícia em Ribeirão Preto

Uma adolescente de 17 anos denunciou uma hamburgueria de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, após receber uma proposta de emprego com exigências consideradas abusivas e de cunho sexual. O caso foi registrado na Polícia Civil como importunação sexual e também passou a ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo prints da conversa entre a jovem e o estabelecimento, a vaga oferecia salário inicial de R$ 1.300. No entanto, o empregador propôs um adicional de R$ 400 caso a funcionária utilizasse roupas mais justas, como “decote” ou “calça legging mais marcando”, com a justificativa de atrair mais clientes para o local.

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A jovem relatou, em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, que ficou abalada com a situação. De acordo com o depoimento, a abordagem gerou constrangimento e sensação de desrespeito, o que motivou a denúncia às autoridades.

O registro foi feito como importunação sexual, crime previsto no Código Penal brasileiro. A tipificação ocorre quando há prática de ato de natureza sexual sem consentimento, com o objetivo de satisfazer interesse próprio ou de terceiros.

Na esfera trabalhista, o caso também levanta suspeitas de assédio e violação de direitos fundamentais, especialmente por envolver uma menor de idade. O Ministério Público do Trabalho investiga possíveis irregularidades na conduta do estabelecimento.

Após a repercussão, a hamburgueria foi fechada. Não há confirmação oficial sobre a continuidade ou encerramento definitivo das atividades.

Outro lado

O proprietário afirmou que lamenta o ocorrido e disse que a abordagem utilizada teria sido inspirada em práticas adotadas por outros estabelecimentos. Ele não apresentou justificativas legais para a proposta feita à adolescente.

Especialistas apontam que condicionar remuneração à exposição do corpo configura prática abusiva e pode resultar em sanções civis e criminais. Em casos envolvendo menores, a responsabilização tende a ser ainda mais rigorosa. O caso segue em investigação.