Google é condenado a indenizar diarista em SP; motivo é surpreendente

O Google foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma diarista cuja imagem parcialmente visível foi exibida no serviço Google Street View. A decisão foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, após a confirmação de uma sentença em primeira instância. O caso teve origem em São Paulo, e a mulher entrou com ação judicial em novembro de 2022.

Na ação, a diarista alegava que seu rosto era parcialmente visível quando se acessava o endereço da residência onde ela trabalhava. Ela aparecia no segundo andar do imóvel, conforme os autos do processo.

O desembargador Enio Zuliani, relator do recurso, mencionou que a mulher tentou entrar em contato com o Google duas vezes, solicitando a remoção ou a desfiguração da imagem, mas somente após uma tutela antecipada emitida pela Justiça é que a alteração foi providenciada.

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Zuliani afirmou: "A autora fez reclamações pela internet em busca de reavaliação da imagem do seu local de trabalho e consta dos autos que tais incursões internas não foram atendidas em prazo razoável. Somente após a emissão da tutela antecipada... Ela não consentiu; pelo contrário, exigiu que fossem tomadas medidas para que a imagem desaparecesse ou impedisse a identificação."

A sentença ressaltou que a imagem da diarista surgia ao buscar a localização do imóvel onde ela trabalhava, representando uma violação de seu direito à privacidade.

Além da indenização de R$ 30 mil, o Google também terá que arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, que foram fixados em 20% do valor da condenação. O Google não se pronunciou sobre a decisão judicial nem indicou se pretende recorrer novamente.