Google enfrentou processo judicial por violação de privacidade
Marina Roveda Publicado em 30/09/2023, às 13h27
O Google foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma diarista cuja imagem parcialmente visível foi exibida no serviço Google Street View. A decisão foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, após a confirmação de uma sentença em primeira instância. O caso teve origem em São Paulo, e a mulher entrou com ação judicial em novembro de 2022.
Na ação, a diarista alegava que seu rosto era parcialmente visível quando se acessava o endereço da residência onde ela trabalhava. Ela aparecia no segundo andar do imóvel, conforme os autos do processo.
O desembargador Enio Zuliani, relator do recurso, mencionou que a mulher tentou entrar em contato com o Google duas vezes, solicitando a remoção ou a desfiguração da imagem, mas somente após uma tutela antecipada emitida pela Justiça é que a alteração foi providenciada.
Zuliani afirmou: "A autora fez reclamações pela internet em busca de reavaliação da imagem do seu local de trabalho e consta dos autos que tais incursões internas não foram atendidas em prazo razoável. Somente após a emissão da tutela antecipada... Ela não consentiu; pelo contrário, exigiu que fossem tomadas medidas para que a imagem desaparecesse ou impedisse a identificação."
A sentença ressaltou que a imagem da diarista surgia ao buscar a localização do imóvel onde ela trabalhava, representando uma violação de seu direito à privacidade.
Além da indenização de R$ 30 mil, o Google também terá que arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, que foram fixados em 20% do valor da condenação. O Google não se pronunciou sobre a decisão judicial nem indicou se pretende recorrer novamente.
Leia também
Da disfunção erétil à ansiedade: veja alguns dos medicamentos que terão isenção de impostos
INSS antecipa 13º para quem recebe acima do mínimo; veja o calendário completo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEOS polêmicos de MC Pipokinha em site pornô horrorizam internautas
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Enquanto bolsonaristas se afastaram dos comandantes militares, Mourão mantém relação cordial com comandantes
Personal revela toda a verdade sobre romance com Gracyanne e revela pedido drástico de Belo
Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 28 milhões
Lula indica Antônio Gonçalves para vaga de ministro do TST
Superando a ansiedade