Aprovação do projeto de lei acende debate sobre o papel da militarização na educação e seus impactos no ensino público
Sabrina Oliveira Publicado em 22/05/2024, às 11h08
Em uma sessão marcada por tumulto e agressões por parte da Polícia Militar, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de terça-feira (21) o projeto de lei que prevê a criação de escolas cívico-militares no Estado. O texto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado por 54 votos favoráveis e 21 contrários, e agora segue para sanção do governador.
Antes da votação, estudantes que protestavam contra o projeto tentaram invadir áreas restritas da Alesp, como o Salão dos Espelhos e o plenário. Em resposta, policiais militares do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) utilizaram cassetetes e, em alguns casos, golpes de mata-leão proibidos pela corporação desde 2020, para conter os manifestantes.
Sete estudantes foram detidos e encaminhados ao posto da Polícia Civil da assembleia. Imagens da ação policial circularam nas redes sociais e geraram indignação por parte de grupos de direitos humanos e da oposição.
A bancada da oposição, formada por parlamentares do PT, PCdoB e PV, criticou duramente a aprovação do projeto, classificando-o como um retrocesso na educação pública e uma militarização da escola. Em nota, a bancada se solidarizou com os estudantes agredidos e repudiou a conduta da PM.
Defensores do projeto argumentam que as escolas cívico-militares podem contribuir para a disciplina e o civismo dos alunos, além de oferecerem um ensino de qualidade. Ressaltam ainda que a participação da Polícia Militar se limita à gestão administrativa e à orientação dos alunos em questões disciplinares, sem interferência no conteúdo pedagógico.
Com a aprovação na Alesp, o futuro das escolas cívico-militares em São Paulo dependerá da sanção do projeto por parte do governador Tarcísio de Freitas. Se sancionada, a lei prevê a criação de novas unidades e a conversão de escolas já existentes em escolas cívico-militares, mediante consulta à comunidade escolar.
Veja o vídeo abaixo:
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