Prefeitura de São Caetano é acusada de desqualificar empresas por 'motivo descabido'

Nesta terça-feira (19), o Diário de S.Paulo recebeu uma denúncia de que a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul estaria tomando atitudes supostamente questionáveis na contratação de uma empresa de segurança para o patrulhamento das escolas da cidade.

No documento do processo Nº. 5.135/2023, ao qual o Diário teve acesso, a prefeitura afirma que o edital de pregão presencial Nº 65/2023 foi realizado com o objetivo da "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada com arma não letal, com ronda motorizada de apoio operacional especializado com arma não letal, para as unidades escolares de São Caetano do Sul".

No entanto, a denúncia é de que Prefeitura de São Caetano esteja desqualificando várias empresas que estão no processo de licitação [processo por meio do qual a Administração Pública negocia a contratação de obras e serviços em geral] por "motivos descabidos" e priorizando a empresa Verzani Sandrini, que já faz parte do quadro de fornecedores da prefeitura.

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Desse modo, ainda de acordo com a denúncia, a companhia supostamente seria uma 'carta marcada' na negociação e já teria certa vantagem para vencer todas as outras empresas com lances mais vantajosos.

Confira a lista das empresas e seus lances para o mesmo serviço abaixo:

• Centurion Seguranca: R$ 10.047.000,00
• Presseg Segurança: R$ 10.048.000,00
• SEAL Segurança Alternativa: R$ 10.062.497,28
• Jumper Segurança: R$ 10.234.142,40
• MRS Segurança: R$ 10.696.008,12
• QRX Segurança: R$ 11.378.247,00
• Albatroz Segurança: R$ 12.072.024,00
• Versani Sandrini Segurança: R$ 12.415.401,96
• Gocil: R$ 12.783.244,08

Ainda de acordo com as fontes da acusação, as empresas citadas acima foram desclassificadas pela prefeitura por motivos supostamente duvidosos. Neste cenário, vale citar, que a empresa Albatroz Segurança, que tem 20 anos de experiência, apresentou todos os documentos necessários para ser considerada apta para o serviço.

No entanto, assim como o que aconteceu com as outras companhias, ela também foi desclassificada e a prefeitura está cada vez mais próxima de chegar no alvo final que seria a Verzani Sandrini, após mais de um mês de negociações.

Em suma, o prefeito da cidade, José Auricchio Junior estaria abrindo mão de economizar dinheiro - e destiná-lo para outros fins em prol da população - para contratar uma empresa que está em penúltimo lugar dentre todas as outras possibilidades por um valor de R$ 2.400.000,00/ano acima do primeiro colocado.

Este valor a mais por ano, calculando que a contratação chegasse até o limite de 5 anos, que é o previsto em lei, alcançaria um valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) a mais, o que levantou suspeitas.

O Diário de S.Paulo entrou em contato com a Prefeitura de São Caetano nesta terça-feira (19) para que houvesse um posicionamento da gestão sobre as acusações citadas acima. No entanto, a Prefeitura preferiu não se manifestar.

O canal segue aberto para o posicionamento oficial sobre o caso. Caso a Prefeitura decida se manifestar, a matéria será atualizada.