Medida visa garantir o acesso à justiça e a outros serviços públicos
Gabrielly Bento Publicado em 18/10/2023, às 15h13
A partir desta quarta-feira (18), as delegacias de polícia de São Paulo oferecerão um serviço on-line de intérpretes de Libras. A medida é uma forma de garantir o acesso à justiça para pessoas com surdez.
A iniciativa do governo de Tarcísio de Freitas, do partido Republicano, busca ampliar o alcance dos atendimentos oferecidos pelo setor público em uma etapa subsequente.
Atualmente, pessoas surdas que precisam de atendimento policial muitas vezes enfrentam dificuldades de comunicação com os policiais, que não conhecem Libras. Isso pode dificultar o registro de ocorrências, o depoimento de testemunhas e a realização de investigações.
Com o serviço de intérpretes on-line, as pessoas surdas poderão se comunicar com os policiais de forma eficaz, o que garantirá que seus direitos sejam respeitados.
Conforme o procedimento recém-estabelecido, as pessoas surdas serão encaminhadas para a Central de Interpretação de Libras (CIL).
Nesta central, eles terão a oportunidade de participar de uma videoconferência com um dos aproximadamente cem profissionais capacitados em Libras que atuam no setor.
Esses intérpretes atuarão como mediadores entre o cidadão e o agente policial. Estima-se que quase meio milhão de indivíduos no estado apresentam surdez.
Segundo o Metrópoles, a prestação desse serviço será realizada pela AME-SP, uma empresa terceirizada selecionada por meio de um processo de licitação contínuo pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O contrato, com duração de 40 meses, tem um custo estimado de R$ 6,6 milhões. Embora os prazos não tenham sido especificados, o governo comunicou que, após implementação nas delegacias, o serviço será expandido para o Poupatempo e os Centros de Amparo ao Trabalhador (CAT).
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