Cronologia do modus operandi do traficante de bebês preso no interior de SP

Na audiência de custódia realizada nesta terça-feira (5), o empresário português Márcio Mendes Rocha, detido sob suspeita de tráfico internacional de bebês, teve sua trajetória no Brasil detalhadamente exposta. O período de apenas 40 dias entre sua chegada ao país, em 24 de outubro de 2023, e sua prisão em 4 de dezembro do mesmo ano, revela uma trama complexa envolvendo o registro fraudulento de dois bebês como seus filhos.

O empresário, que alegava visitar o Brasil a negócios, teve um rápido desenrolar nos eventos. No final de outubro, nasce a primeira bebê, uma menina, a qual Márcio registra como sua filha. Rapidamente, em 30 de outubro, ele solicita à Justiça a guarda unilateral da criança, e em 1º de novembro, o passaporte da bebê é emitido. No dia 15 de novembro, a Justiça concede a Márcio a guarda unilateral da criança, e no dia seguinte, ele deixa o Brasil com destino a Portugal, levando consigo a recém-nascida.

A trama se complica quando, em 21 de novembro, nasce o segundo bebê, um menino, também registrado como filho de Márcio. Em uma reviravolta surpreendente, Márcio retorna ao Brasil em 23 de novembro, alegando novamente viagem a negócios. No dia 24 de novembro, ele solicita à Justiça a guarda unilateral do segundo bebê.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

A Promotoria de Valinhos comunica à Polícia Federal sobre a suspeita envolvendo Márcio em 30 de novembro, marcando o início da investigação por suspeita de tráfico internacional de bebês. Em 1º de dezembro, a Polícia Federal pede à Justiça Federal os mandados judiciais contra Márcio e outros envolvidos.

A ação da Polícia Federal culmina em 4 de dezembro, quando Márcio é preso antes de conseguir fugir com o segundo bebê. Além do mandado de prisão, foram cumpridos outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba. A suposta secretária de Márcio, uma brasileira que teria ajudado com documentos falsos e na comunicação entre ele e as mães, também foi alvo de um mandado de busca pessoal, com apreensão de seu celular.

Destaca-se que Márcio registrou os dois bebês como filhos, mas buscou a guarda unilateral em duas cidades diferentes (Valinhos e Itatiba), utilizando endereços distintos. As advogadas responsáveis por esse processo peculiar também estão sob investigação.

A delegada Estela Beraquet Costa, Coordenadora do Grupo de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da PF em Campinas, revelou que as mães das crianças são de Marabá (PA) e São Paulo (SP), respectivamente, e que a investigação busca entender como eram aliciadas e quanto recebiam.

A postura do empresário, que afirmou ser casado com um homem e que os bebês seriam adotados, foi contestada pela delegada, ressaltando que a conduta fraudulenta de Márcio configura crime de tráfico, já que ele retirou uma criança irregularmente para Portugal e tentava fazer o mesmo com outra.

A PF investigará ainda se algum funcionário da Santa Casa de Valinhos, onde os bebês nasceram, participava do esquema.

Cronologia do traficante em solo brasileiro:

24/10/2023: Márcio chega ao Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos alegando visita a negócios.

28/10/2023: Nasce a primeira bebê, uma menina, registrada como filha de Márcio.

30/10/2023: Márcio solicita à Justiça a guarda unilateral da primeira bebê.

01/11/2023: Passaporte da primeira bebê é emitido.

15/11/2023: Justiça concede a Márcio a guarda unilateral da primeira bebê.

16/11/2023: Márcio deixa o Brasil com destino a Portugal, levando consigo a primeira bebê.

21/11/2023: Nasce o segundo bebê, um menino, também registrado como filho de Márcio.

23/11/2023: Márcio retorna ao Brasil, alegando novamente visita a negócios.

24/11/2023: Márcio solicita à Justiça a guarda unilateral do segundo bebê.

30/11/2023: Promotoria de Valinhos comunica à PF sobre a suspeita envolvendo Márcio.

30/11/2023: Polícia Federal inicia a investigação por suspeita de tráfico internacional.

01/12/2023: PF pede à Justiça Federal os mandados judiciais contra Márcio e outros investigados.

04/12/2023: PF prende Márcio antes que ele consiga fugir com o segundo bebê e cumpre outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba, incluindo a suposta secretária de Márcio e suas advogadas.