Casos de perseguição no estado de São Paulo triplicaram entre 2022 e 2023, com denúncias subindo de 183 para 581
Sabrina Oliveira Publicado em 18/06/2024, às 09h55
Os casos de stalking, ou perseguição obsessiva, registraram um aumento preocupante no estado de São Paulo. Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelam que as denúncias mais do que triplicaram entre 2022 e 2023. Na Grande São Paulo, por exemplo, o número de processos saltou de 72 em 2022 para 212 em 2023, um aumento de 194%. Em 2024, até abril, já foram registrados 48 casos, totalizando 332 nos últimos três anos.
O aumento não se restringe à capital. No estado de São Paulo como um todo, os casos passaram de 183 em 2022 para 581 em 2023, um crescimento de 217%. Nos primeiros quatro meses de 2024, já foram registrados 205 casos. Veja os números detalhados por região:
Região | 2022 | 2023 | 2024 | Total |
---|---|---|---|---|
Grande São Paulo | 72 | 212 | 48 | 332 |
Araçatuba | 10 | 23 | 5 | 38 |
Bauru | 31 | 91 | 34 | 156 |
Campinas | 17 | 71 | 37 | 125 |
Presidente Prudente | 10 | 36 | 23 | 69 |
Ribeirão Preto | 11 | 38 | 27 | 76 |
Santos | 10 | 14 | 7 | 31 |
São José do Rio Preto | 8 | 39 | 14 | 61 |
São José dos Campos | 6 | 13 | 3 | 22 |
Sorocaba | 8 | 44 | 7 | 59 |
Estado de SP | 183 | 581 | 205 | 969 |
A prática de stalking foi tipificada como crime no Brasil em 2021, com a sanção da Lei nº 14.132, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal. Esse artigo define perseguição como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. As penas variam de seis meses a dois anos de prisão, podendo chegar a três anos se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres, ou se houver uso de arma de fogo.
Especialistas destacam que a maioria das vítimas de stalking são mulheres, muitas vezes perseguidas por parceiros ou ex-parceiros. Antes da lei de 2021, tais atos eram considerados contravenções penais, com penas significativamente mais leves.
Um caso notório de stalking envolve a atriz Débora Falabella, que há mais de dez anos lida com uma perseguição contínua. Em 2013, uma fã entrou no mesmo elevador que a atriz e pediu uma foto, iniciando uma série de ações invasivas. A perseguidora enviou presentes e cartas para Falabella, tentou forçar entrada em seus camarins e até visitou seu condomínio em São Paulo, causando grande sofrimento e medo.
Em 2022, após várias tentativas de contato, incluindo mensagens e visitas inesperadas, a Justiça concedeu uma medida protetiva em favor de Débora. A perseguidora foi diagnosticada com esquizofrenia, e apesar de ser considerada inimputável, deve cumprir medidas de afastamento sob risco de internação provisória.
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