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STALKING

Casos de perseguição no estado de São paulo triplicam

Casos de perseguição no estado de São Paulo triplicaram entre 2022 e 2023, com denúncias subindo de 183 para 581

Imagem ilustrativa - Imagem: Reprodução / Freepik
Imagem ilustrativa - Imagem: Reprodução / Freepik

Sabrina Oliveira Publicado em 18/06/2024, às 09h55


Os casos de stalking, ou perseguição obsessiva, registraram um aumento preocupante no estado de São Paulo. Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelam que as denúncias mais do que triplicaram entre 2022 e 2023. Na Grande São Paulo, por exemplo, o número de processos saltou de 72 em 2022 para 212 em 2023, um aumento de 194%. Em 2024, até abril, já foram registrados 48 casos, totalizando 332 nos últimos três anos.

O aumento não se restringe à capital. No estado de São Paulo como um todo, os casos passaram de 183 em 2022 para 581 em 2023, um crescimento de 217%. Nos primeiros quatro meses de 2024, já foram registrados 205 casos. Veja os números detalhados por região:

Região202220232024Total
Grande São Paulo7221248332
Araçatuba1023538
Bauru319134156
Campinas177137125
Presidente Prudente10362369
Ribeirão Preto11382776
Santos1014731
São José do Rio Preto8391461
São José dos Campos613322
Sorocaba844759
Estado de SP183581205969


A prática de stalking foi tipificada como crime no Brasil em 2021, com a sanção da Lei nº 14.132, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal. Esse artigo define perseguição como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. As penas variam de seis meses a dois anos de prisão, podendo chegar a três anos se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres, ou se houver uso de arma de fogo.

Especialistas destacam que a maioria das vítimas de stalking são mulheres, muitas vezes perseguidas por parceiros ou ex-parceiros. Antes da lei de 2021, tais atos eram considerados contravenções penais, com penas significativamente mais leves. 

Caso de Débora Falabella

Um caso notório de stalking envolve a atriz Débora Falabella, que há mais de dez anos lida com uma perseguição contínua. Em 2013, uma fã entrou no mesmo elevador que a atriz e pediu uma foto, iniciando uma série de ações invasivas. A perseguidora enviou presentes e cartas para Falabella, tentou forçar entrada em seus camarins e até visitou seu condomínio em São Paulo, causando grande sofrimento e medo.

Em 2022, após várias tentativas de contato, incluindo mensagens e visitas inesperadas, a Justiça concedeu uma medida protetiva em favor de Débora. A perseguidora foi diagnosticada com esquizofrenia, e apesar de ser considerada inimputável, deve cumprir medidas de afastamento sob risco de internação provisória.

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