Casos de perseguição no estado de São paulo triplicam

Os casos de stalking, ou perseguição obsessiva, registraram um aumento preocupante no estado de São Paulo. Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelam que as denúncias mais do que triplicaram entre 2022 e 2023. Na Grande São Paulo, por exemplo, o número de processos saltou de 72 em 2022 para 212 em 2023, um aumento de 194%. Em 2024, até abril, já foram registrados 48 casos, totalizando 332 nos últimos três anos.

O aumento não se restringe à capital. No estado de São Paulo como um todo, os casos passaram de 183 em 2022 para 581 em 2023, um crescimento de 217%. Nos primeiros quatro meses de 2024, já foram registrados 205 casos. Veja os números detalhados por região:

A prática de stalking foi tipificada como crime no Brasil em 2021, com a sanção da Lei nº 14.132, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal. Esse artigo define perseguição como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. As penas variam de seis meses a dois anos de prisão, podendo chegar a três anos se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres, ou se houver uso de arma de fogo.

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Especialistas destacam que a maioria das vítimas de stalking são mulheres, muitas vezes perseguidas por parceiros ou ex-parceiros. Antes da lei de 2021, tais atos eram considerados contravenções penais, com penas significativamente mais leves. 

Caso de Débora Falabella

Um caso notório de stalking envolve a atriz Débora Falabella, que há mais de dez anos lida com uma perseguição contínua. Em 2013, uma fã entrou no mesmo elevador que a atriz e pediu uma foto, iniciando uma série de ações invasivas. A perseguidora enviou presentes e cartas para Falabella, tentou forçar entrada em seus camarins e até visitou seu condomínio em São Paulo, causando grande sofrimento e medo.

Em 2022, após várias tentativas de contato, incluindo mensagens e visitas inesperadas, a Justiça concedeu uma medida protetiva em favor de Débora. A perseguidora foi diagnosticada com esquizofrenia, e apesar de ser considerada inimputável, deve cumprir medidas de afastamento sob risco de internação provisória.