Carnaval 2025: ponto facultativo ou feriado?

As capitais do Brasil estão se posicionando sobre o status do carnaval de 2025, definindo se os dias de festa serão considerados feriados, dias úteis ou pontos facultativos para órgãos e serviços municipais. A maioria das cidades optou por não declarar feriado, conforme a lista abaixo.

De acordo com o calendário nacional estabelecido pelo governo federal, as datas de 3 e 4 de março, correspondentes à segunda e terça-feira de carnaval, além da parte da Quarta-feira de Cinzas até às 14h, são classificadas como pontos facultativos. No entanto, cabe a cada município ou estado decidir, por meio de legislação própria, se esses dias terão a condição de feriado.

Nas localidades onde o carnaval não será feriado, os trabalhadores deverão cumprir suas jornadas normais ou contar com a possibilidade de que seus empregadores concedam um dia de descanso.

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No estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias 3 e 4 de março. O expediente na Quarta-feira de Cinzas (5) iniciará às 12h. Contudo, segundo o decreto publicado em 18 de dezembro, esse ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que funcionam ininterruptamente.

Na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também decretou ponto facultativo para os servidores municipais nos dias 3 e 4 de março e na Quarta-feira de Cinzas até às 12h. De acordo com o decreto municipal, poderá ser estabelecido um plantão durante o carnaval caso algum responsável por um órgão da administração direta julgue necessário.

O que é ponto facultativo?

Ponto facultativo é um dia em que os funcionários públicos podem ser dispensados do trabalho sem perda da remuneração. Essa medida é comumente aplicada em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana. Para o setor privado, no entanto, as empresas não são obrigadas a liberar seus funcionários nesses dias.

Confira a situação do carnaval nas capitais brasileiras:

• Aracaju (SE): Sem definição.
• Brasília (DF): Ponto facultativo na segunda, terça e até às 14h na quarta-feira de Cinzas.
• Belém (PA): Ponto facultativo na segunda-feira (3) e feriado na terça-feira (4).
• Belo Horizonte (MG): Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.
• Boa Vista (RR): Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.
• Campo Grande (MS): Ponto facultativo na segunda, terça e até às 13h na quarta-feira de Cinzas.
• Cuiabá (MT): Sem definição.
• Curitiba (PR): Ponto facultativo na segunda, terça e até às 14h na quarta-feira de Cinzas.
• Florianópolis (SC): Sem definição.
• Fortaleza (CE): Sem definição.
• Goiânia (GO): Sem definição.
• João Pessoa (PB): Sem definição.
• Macapá (AP): Sem definição.
• Maceió (AL): Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.
• Manaus (AM): Sem definição.
• Natal (RN): Ponto facultativo na segunda, terça e até às 14h na quarta-feira de Cinzas.
• Palmas (TO): Sem definição.
• Porto Alegre (RS): Sem definição.
• Porto Velho (RO): Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.
• Recife (PE): Sem definição.
• Rio Branco (AC): Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.
• Rio de Janeiro (RJ): Sem definição na capital.
• Salvador (BA): Ponto facultativo do dia 28/2 até a quarta-feira de Cinzas.
• São Luís (MA): Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.
• São Paulo (SP): Ponto facultativo na segunda, terça e até às 12h na quarta-feira de Cinzas.
• Teresina (PI): Feriado do sábado até a quarta-feira de Cinzas.
• Vitória (ES): Ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas.