Implementação de câmeras corporais mostra resultados expressivos na redução de fatalidades entre PMs em São Paulo
Marina Milani Publicado em 22/01/2024, às 08h12
Um levantamento realizado pela GloboNews revelou que as mortes de policiais militares em serviço diminuíram consideravelmente, registrando uma queda significativa de 53,7% nos três anos subsequentes à adoção das câmeras corporais pela tropa em agosto de 2020. O Programa Olho Vivo, responsável pela implementação desses dispositivos, parece ter desempenhado um papel crucial na segurança dos agentes.
Entre os anos de 2021 e 2023, apenas 19 policiais militares perderam a vida em serviço, resultando em uma média anual de 6,3 mortes. Em contrapartida, no período de 2017 a 2019, anterior à adoção progressiva das câmeras corporais, foram registradas 41 mortes, com uma média anual de 13,6 óbitos. Essa notável redução destaca a eficácia do programa em proteger os membros da corporação.
O ano de 2020 marcou o início do Programa Olho Vivo, e, nesse ano, 18 policiais militares perderam a vida em serviço no estado de São Paulo. Os dados analisados abrangem uma série histórica de dez anos (2014-2023) e concentram-se nos assassinatos de policiais militares enquanto estavam em serviço, excluindo as ocorrências durante os períodos de folga.
Recentemente, entre os dias 18 e 19 deste mês, quatro ataques a policiais militares ocorreram no estado, resultando na trágica morte de uma PM na Zona Sul da capital paulista. A Secretaria Estadual da Segurança Pública respondeu com a implementação de operações Escudo nas regiões afetadas, buscando conter a violência contra os agentes.
Curiosamente, o governador Tarcísio de Freitas, em entrevista à TV Globo, expressou reservas em relação ao Programa Olho Vivo. Em janeiro, ele afirmou que as câmeras nas fardas não oferecem segurança efetiva aos cidadãos e anunciou a ausência de investimentos em novos equipamentos durante sua gestão.
A nível federal, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública está elaborando um projeto de lei para incentivar o uso de câmeras corporais por todas as polícias brasileiras. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou recentemente uma recomendação para que agentes de segurança, tanto públicos quanto privados, adotem esses dispositivos em seus uniformes.
Em nota, a Secretaria Estadual da Segurança Pública destacou que o Programa Olho Vivo é mantido pelo Governo do Estado de São Paulo com contratos ativos e orçamento previsto para 2024. Atualmente, 10.125 equipamentos estão disponíveis em todos os batalhões de policiamento da Capital e Grande São Paulo, abrangendo 52% dos policiais do Estado. Além disso, a SSP planeja investir na ampliação de tecnologias e equipamentos de monitoramento, visando combater o crime organizado.
De janeiro a novembro de 2023, 20 policiais militares foram vítimas fatais em crimes contra a vida no Estado. A SSP ressalta que todas as mortes de agentes de segurança são investigadas pela Polícia Civil e por uma divisão especializada da Corregedoria da PM, a "Divisão de PM Vítima", que trabalha para esclarecer os crimes.
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