Brasil vive nova onda de modernização pública; cidade do interior de São Paulo vira referência para gestores e governadores

Em meio a um cenário nacional de retração fiscal, aumento das demandas urbanas e pressão pela modernização do setor público, diversas cidades brasileiras iniciaram uma guinada administrativa baseada em tecnologia, planejamento e responsabilidade fiscal. Entre os cases mais observados por prefeitos e governadores está São José do Rio Preto, que se tornou referência nacional ao implementar um conjunto de reformas estruturantes que elevaram o padrão de gestão municipal.

Governadores de diferentes Estados já solicitaram relatórios técnicos e enviaram equipes para conhecer o modelo, especialmente nas áreas de saneamento, digitalização, PPPs e reorganização fiscal. O município paulista passou a representar um laboratório de boas práticas capaz de ser replicado em escala estadual.

Marco de PPPs: segurança jurídica e aceleração de investimentos

Um dos pilares do modelo rio-pretense é a atualização completa do marco legal de Parcerias Público-Privadas, que ficou mais de uma década paralisado. A nova legislação trouxe:

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

•segurança jurídica reforçada,
•padronização técnica de contratos,
•previsibilidade regulatória,
•abertura para investimento privado qualificado,
•regras modernas de governança e métricas de performance.

Com isso, projetos antes inviáveis passaram a ter viabilidade real, principalmente em educação, iluminação pública, mobilidade urbana, infraestrutura e tecnologia.

Esse novo padrão legal colocou São José do Rio Preto entre os municípios com maior maturidade jurídica para concessões e PPPs, status que vem sendo analisado por governos estaduais que buscam destravar grandes obras.

Smart City: digitalização total e uso avançado de dados

O programa Smart Rio Preto se tornou um dos mais estudados do país, integrando:

•telemetria em tempo real,
•plataformas unificadas por API,
•sistemas de integração administrativa digital,
•dados abertos e dashboards de transparência,
•automação de processos internos,
•capacidade de previsão e resposta rápida em serviços públicos.

O modelo supera o padrão comum de “cidade inteligente” ao colocar a eficiência administrativa no centro da estratégia tecnológica.

Prosperidade econômica com técnica e planejamento

O plano de desenvolvimento econômico — Prospera Rio Preto — combina:

1.atração de empresas baseada em critérios técnicos,
2.desburocratização com redução real de etapas,
3.requalificação de áreas urbanas,
4.estímulo à economia criativa e tecnológica,
5.políticas para geração de emprego e fortalecimento produtivo.

Esse ambiente tornou o município um dos polos econômicos mais competitivos do interior do país.

Recuperação administrativa: renegociação fiscal exemplar

A recuperação financeira da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) é hoje citada em seminários técnicos como um case nacional. Após seis meses de negociação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o município:

•reduziu mais de R$ 8 milhões em dívidas,
•restabeleceu a certidão de regularidade fiscal,
•liquidou passivo herdado de R$ 12,9 milhões para R$ 4,9 milhões,
•garantiu capacidade de firmar contratos e retomar obras,
•estruturou pagamento em 60 parcelas de forma sustentável.

O prefeito Coronel Fábio Cândido destaca que a decisão exigiu coragem e responsabilidade:

“Nós enfrentamos o problema de frente. Com eficiência e integridade, garantimos desconto superior a R$ 8 milhões e colocamos a Emurb de volta ao trilho. Essa é a prova de que uma gestão séria consegue recuperar instituições históricas sem comprometer o orçamento,” afirmou o prefeito.
Saneamento: modelo nacional em conformidade com o novo marco
A transformação do SeMAE em Autarquia Plena de Saneamento chamou atenção de especialistas e gestores estaduais. A estrutura agora unifica:

•água,
•esgoto,
•drenagem,
•manejo de resíduos sólidos.

Além de atender ao novo Marco Legal do Saneamento, o modelo opera com monitoramento em tempo real, redução de perdas e modernização técnica extensiva, sendo estudado por Estados que buscam reorganizar suas concessionárias.

Rigor fiscal: economia superior a R$ 70 milhões

Outro passo decisivo foi o distrato unilateral, sem custos, de um empréstimo de R$ 649 milhões da administração anterior, que geraria aproximadamente R$ 20 milhões em taxas e multas. A atual gestão não só anulou a operação como apresentou um plano de renegociação com a Caixa Econômica Federal que deve economizar cerca de R$ 70 milhões.

Os recursos disponíveis, cerca de R$ 320 milhões, serão aplicados em:
•modernização da manta asfáltica,
•melhorias estruturais urbanas,
•infraestrutura em bairros regularizados.

Segundo o prefeito, manter o contrato indevido poderia ter elevado tarifas de água em até 15%, comprometendo diretamente os cidadãos.
Modelo nacional de gestão pública
Com reformas profundas, reorganização administrativa, disciplina fiscal e forte investimento em tecnologia, São José do Rio Preto se afirma como o mais completo case de gestão municipal moderna do Brasil. Governadores e secretários estaduais já estudam sua replicação em larga escala.

A experiência comprova que eficiência pública não depende de orçamento ilimitado, mas de:

•planejamento estratégico,
•precisão técnica,
•coragem para enfrentar problemas estruturais,
•e compromisso real com o cidadão.

O modelo paulista aponta um caminho possível, e necessário, para a modernização do setor público brasileiro.