Auditoria revela irregularidades em empréstimos suspeitos de banco paulista

Uma investigação interna conduzida pela Desenvolve SP, o banco de fomento do governo do estado de São Paulo, revelou a existência de ao menos 178 empréstimos sob suspeita de fraude. As operações, realizadas com empresas atuantes no estado, somam um montante de R$ 74 milhões em valores liberados.

Os dados obtidos com exclusividade pelo portal Metrópoles revelam uma intricada rede suspeita de utilizar laranjas e empresas de fachada, além da possível conivência de funcionários do banco para fraudar financiamentos, resultando em perdas financeiras significativas para o órgão estadual. As irregularidades teriam ocorrido entre 2021 e 2022, durante as administrações de João Doria e Rodrigo Garcia, ambos do PSDB, anteriores ao atual governador Tarcísio de Freitas.

A Desenvolve SP tem como missão financiar empreendimentos a juros baixos para fomentar a economia paulista, semelhante à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito federal. A auditoria interna foi realizada por amostragem e sugere que o prejuízo total pode ser ainda maior.

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Em outubro passado, uma operação da Polícia Civil, impulsionada pela auditoria interna do banco, levou à demissão de funcionários suspeitos. A investigação criminal está sob a responsabilidade da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Campinas. Segundo o relatório policial, as fraudes eram caracterizadas por empresas que pagavam apenas as parcelas iniciais dos financiamentos. Quando acionadas judicialmente pelo banco para recuperação dos valores, as empresas se mostravam inalcançáveis.

A polícia apontou que os contratos da Desenvolve SP previam longos períodos de carência aos beneficiários, muitas vezes superiores a 12 meses. Esse prazo permitia que os valores fossem dispersos para outras contas e destinatários, configurando potencial lavagem de dinheiro.

A análise dos auditores examinou 340 operações de crédito e classificou as suspeitas em três categorias: provável (82 casos), possível (96 casos) e remoto (162 casos). As operações classificadas como provavelmente fraudulentas totalizavam cerca de R$ 43 milhões.

A investigação policial concentra-se em cinco empresas inicialmente identificadas como suspeitas, bem como em seus sócios e intermediários. A polícia observou conexões entre essas empresas devido a semelhanças nos escritórios de contabilidade e advocacia utilizados, além da dificuldade em localizar sócios e sedes empresariais.

Entre os exemplos destacados está a RWX Terraplanagem e Paisagismo Ltda., considerada uma empresa de fachada sob controle do suposto laranja Raiwander Souza Botelho. Documentos falsificados foram apresentados para obter um financiamento superior a R$ 800 mil junto à Desenvolve SP.

As medidas tomadas até agora incluem o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em oito cidades paulistas e o bloqueio de bens e contas bancárias dos envolvidos. Internamente, a Desenvolve SP investigou oito pessoas, o que resultou na demissão de quatro funcionários devido a comportamentos inadequados, como o recebimento de presentes indevidos.

Outro foco da auditoria interna são procuradores que atuavam como intermediários nas operações. Roberto da Cunha Vieira Filho é mencionado como tendo uma carteira com alta inadimplência. Das 340 operações analisadas, 103 estavam vinculadas a ele. A inadimplência associada ao seu portfólio é alarmante: quase 76%, um índice considerado inaceitável mesmo pelos padrões do Banco Central.

Vieira Filho defende-se, alegando que as empresas buscaram capital durante a pandemia de Covid-19 e que cumpriram os requisitos legais para os financiamentos. Ele acionou judicialmente a Desenvolve SP por danos morais, mas teve sua demanda rejeitada pela Justiça.

A Desenvolve SP mantém sigilo sobre detalhes da investigação sob justificativa legal e confirma que as suspeitas estão sob apuração da Polícia Civil. O banco reafirma seu compromisso com as normas do Banco Central do Brasil e com a proteção dos dados pessoais envolvidos.