Tribunal decide que dívida pode ser paga com sexo oral; entenda

Nesta sexta-feira (22), voltou a viralizar uma decisão inusitado do Tribunal Constitucional da Espanha, que rendeu diversos comentários no início de janeiro do ano passado. Na ocasião, foi aceito que o pagamento de uma dívida foi feito em troca de sexo oral.

De acordo com o g1, o grupo de Juízes avaliava a denúncia de uma mulher contra seu ex-cunhado após ela receber dele um empréstimo de 15 mil euros (cerca de R$ 100 mil).

No entanto, impossibilitada de pagar, a endividada chegou a um acordo com o credor, ficando decidido entre os dois que o empréstimo seria pago ao longo de vários meses através de favores sexuais.

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A certa altura, a mulher recusou-se a continuar com os pagamentos. O ex-cunhado exigiu-lhe o dinheiro em falta e começou a assediá-la, enviando-lhe mensagens ameaçadoras. A endividada denunciou-o à polícia, alegando que inicialmente se sentiu psicologicamente obrigada a realizar os favores sexuais, mas que depois se sentiu ameaçada pelo homem, com quem até então tinha uma boa relação.

O caso foi investigado pela polícia e levado a julgamento. Os advogados de defesa alegaram que tinha sido cometido um crime de abuso sexual, mas o juiz decidiu que não tinha havido coação e que os atos sexuais tinham sido consensuais, porque o acordo tinha sido feito “livremente” entre as duas partes a fim de quitar a dívida.