Relatório da ONU aponta genocídio em Gaza e responsabiliza Netanyahu

Nesta terça-feira (16), uma comissão de inquérito das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório contundente que conclui que Israel teria cometido genocídio na Faixa de Gaza. O documento atribui responsabilidade direta a altas autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, por incitar tais ações, uma acusação prontamente rebatida como "escandalosa" pelo governo israelense.

O relatório foi publicado em um momento crítico, coincidindo com o anúncio de uma nova operação terrestre de Israel na Cidade de Gaza. Os investigadores da ONU apresentaram evidências substanciais, como relatos de assassinatos em massa, bloqueios à ajuda humanitária, deslocamento forçado da população local e a destruição de instalações essenciais, incluindo clínicas de fertilidade, para fundamentar suas alegações de genocídio. Essa conclusão está alinhada com as opiniões de acadêmicos e organizações de direitos humanos que também apontam para a gravidade da situação.

Navi Pillay, presidente da Comissão de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado e ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, fez declarações incisivas durante uma coletiva em Genebra. Ela enfatizou que "a promessa de 'nunca mais' está sendo quebrada diante dos olhos do mundo", caracterizando a situação em Gaza como um "ultraje moral" e uma "emergência legal". Pillay acrescentou que as autoridades israelenses, no mais alto nível, teriam orquestrado uma campanha genocida visando a destruição do povo palestino em Gaza ao longo dos últimos dois anos.

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Em resposta, o presidente de Israel, Isaac Herzog, expressou indignação, alegando que as conclusões distorceram suas palavras:

"Enquanto Israel defende seu povo e busca o retorno dos reféns, essa comissão moralmente falida está obcecada em culpar o Estado judeu, encobrindo as atrocidades do Hamas e transformando as vítimas de um dos piores massacres dos tempos modernos em acusadas".

Daniel Meron, embaixador israelense na ONU em Genebra, classificou o relatório como "falso" e afirmou que foi elaborado por indivíduos ligados ao Hamas. Ele reiterou que Israel rejeita categoricamente as acusações e criticou o corpo internacional por uma suposta agenda política contra o país.

Em meio às tensões, Navi Pillay respondeu aos comentários de Israel solicitando que o governo apresentasse evidências contrárias ou colaborasse com a comissão. A análise jurídica da ONU, composta por 72 páginas, representa a posição mais robusta do organismo sobre o tema; no entanto, é importante ressaltar que a ONU ainda não utilizou oficialmente o termo "genocídio" em seus documentos.

A pressão sobre as Nações Unidas para reconhecer formalmente esses atos como genocídio está crescendo. Pillay expressou esperança de que Volker Turk, chefe da área de direitos humanos da ONU, e António Guterres, secretário-geral da organização, analisem os fatos apresentados no relatório.

No cenário jurídico internacional, Israel enfrenta um processo por genocídio na Corte Internacional de Justiça em Haia, negando as acusações e justificando suas ações como direito à autodefesa após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023. Esse ataque resultou na morte de cerca de 1.200 pessoas e no sequestro de 251 reféns.

De acordo com dados das autoridades de saúde locais, mais de 64 mil vidas foram perdidas na guerra subsequente em Gaza. Além disso, relatos indicam que partes do território enfrentam graves condições de fome.

A Convenção sobre Genocídio da ONU, de 1948, define esse crime como atos cometidos com a intenção deliberada de destruir total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.