Cantora colombiana também recebe multa de 24 milhões de euros
Publicado em 29/07/2022, às 10h42 Mateus Omena
O Ministério Público de Barcelona, na Espanha, pediu nesta sexta-feira (29) 8 anos e 2 meses de prisão para a cantora colombiana Shakira, 45.
As autoridades também exigem o pagamento da multa de cerca de 24 milhões de euros (cerca de R$ 125 milhões).
De acordo com o jornal espanhol “El Confidencial”, Shakira é acusada de fraudar 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 76 milhões) do Tesouro espanhol entre 2012 e 2014.
O documento da sentença foi apresentado na manhã desta sexta-feira (9) pelo MP espanhol depois que a cantora colombiana rejeitou um acordo com o órgão na quarta-feira (27) e disse que estava disposta a ir a julgamento. Residente em Barcelona, Shakira alega que é inocente.
O Tribunal de Barcelona deve decidir se vai abrir um julgamento oral para a cantora, que poderia chegar a um acordo com o Ministério Público até o último momento, informou a agência France Press (AFP).
Segundo a acusação do MP espanhol, Shakira teria usado uma "estrutura corporativa" criada anos atrás para evitar o pagamento de impostos na Espanha nos anos de 2012, 2013 e 2014, apesar de já residir no país por um tempo superior aos 183 dias por ano estipulado por lei.
Por isso, foi solicitado que a cantora cumpra pena de mais de oito anos de prisão e o pagamento de uma multa de quase 24 milhões de euros.
O documento foi divulgado dois dias depois que os advogados de Shakira informaram que rejeitaram um acordo com o Ministério Público e que pretendiam ir a julgamento.
"Com a plena convicção de sua inocência (...) Shakira não aceita acordo com o Ministério Público e decide avançar com o processo”, disseram seus representantes jurídicos em nota.
Por outro lado, a cantora afirmou em nota que "o Ministério Público tem insistido em recolher o dinheiro ganho em [suas] turnês internacionais e no 'The Voice'", o programa de televisão americano em que foi juíza, no período em que "ainda não era residente na Espanha".
Shakira apontou que já pagou a quantia de 17,2 milhões de euros (17,4 milhões de dólares) que o Tesouro espanhol reivindicou. Por isso, ela considera que "não há dívida pendente com o órgão".
No entanto, a denúncia do MP diz que Shakira morava na Espanha pelo menos desde o ano fiscal de 2012, depois de iniciar sua relação com o jogador do FC Barcelona Gerard Piqué. Mesmo assim, ela manteve sua residência fiscal nas Bahamas até 2015, considerada um paraíso fiscal.
A colombiana foi declarada acusada neste caso em junho de 2019 perante um tribunal em Barcelona.
Em maio, um tribunal de Barcelona rejeitou um recurso interposto por Isabel Mebarak Ripoll, nome completo da artista, que pediu o arquivamento da investigação.
O nome de Shakira também foi visto nos chamados “Pandora Papers”, uma extensa investigação de milhões de documentos vazados publicados em 2021 pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que acusou centenas de personalidades de terem recorrido a paraísos fiscais, principalmente para fugir do Tesouro.
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