Holanda diz que princesa poderia se casar com outra mulher e ser rainha

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal na Holanda desde 2001, mas sempre se presumiu que esse direito não poderia se aplicar à família real.

Mas o primeiro-ministro interino da Holanda, Mark Rutte, afirmou esta semana que qualquer rei ou rainha pode se casar com uma pessoa do mesmo sexo, se quiser.

Não há nenhuma notícia de que alguém da família real holandesa queira se casar com alguém do mesmo sexo. Rutte disse que tudo gira em torno de “situações teóricas”, mas que a próxima rainha da Holanda poderá se casar com uma mulher, caso queira.

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O lugar a que pertencemos

“O gabinete não vê que um herdeiro ao trono ou o rei deva abdicar se quiser se casar com um parceiro do mesmo sexo”, explicou o primeiro-ministro em resposta a uma pergunta escrita de seu próprio partido no Parlamento.

Essa questão ganhou atenção da imprensa neste ano com um lançamento de um livro sobre a princesa Amalia, filha mais velha do rei Willem-Alexander e herdeira do trono holandês. Amalia completa 18 anos em dezembro.

O livro levantou dúvidas sobre o que poderia acontecer se ela decidisse se casar com uma parceira do mesmo sexo.

Princesa Amalia da Holanda em foto de 2019 — Foto: Piroschka van de Wouw/Reuters/Arquivo

O livro não especulou sobre a vida pessoal da princesa e não há indicação de que ela queira se casar no futuro. Amalia deve ir para a universidade no ano que vem e recusou a renda real a que tem direito enquanto estuda.

Dois parlamentares do próprio partido liberal de Rutte, o VVD, questionaram se as atuais restrições ao casamento de pessoas do mesmo sexo na família real atendem a “normas e valores de 2021”.

Embora o gabinete deixe claro que o casamento do mesmo sexo é possível, o que não se sabe é o que aconteceria com a sucessão se houvesse filhos nascidos de um casamento real do mesmo sexo, por exemplo, por adoção ou um doador de esperma.

“É terrivelmente complicado”, explicou Rutte. A constituição holandesa afirma que o rei ou rainha só pode ser sucedido por um “descendente legítimo”.

O primeiro-ministro disse que tudo era puramente teórico nesta fase, mas que qualquer decisão caberia ao Parlamento, que tem que dar a aprovação ao casamento real.

“Vamos cruzar essa ponte se chegarmos a esse ponto”, disse ele à TV holandesa.