Governo australiano planeja proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos

O governo australiano anunciou uma proposta legislativa que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em um esforço para proteger a saúde mental e a segurança dos jovens. Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (7), o primeiro-ministro Anthony Albaneserevelou que o projeto de lei será encaminhado ao Parlamento nas próximas semanas. O objetivo central é minimizar os impactos negativos que as plataformas digitais podem ter sobre crianças e adolescentes.

Albanese expressou profunda preocupação com os efeitos prejudiciais das mídias sociais, destacando relatos de pais e responsáveis alarmados com questões como misoginia e a distorção da imagem corporal entre os jovens.

"A mídia social está prejudicando nossos filhos e estou dando um basta nisso. Falei com milhares de pais, avós, tias e tios. Eles, como eu, estão extremamente preocupados com a segurança de nossos filhos online. Quero que as famílias saibam que o está governo aqui", afirmou o premiê.

Embora os detalhes sobre a implementação da proibição ainda não tenham sido divulgados, espera-se que as próprias plataformas sejam responsáveis por verificar a idade dos usuários. Entre as opções consideradas pelo governo estão o uso de "varredura biométrica" ou consultas a bancos de dados nacionais para confirmar a idade dos indivíduos.

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No entanto, Albanese reconheceu as limitações da medida, comparando-a às restrições para a compra de bebidas alcoólicas por menores, que nem sempre são totalmente eficazes. "Não pretendemos alcançar um sucesso absoluto, mas sim definir parâmetros sociais claros", declarou, reforçando que a fiscalização caberá à Comissão de Segurança Eletrônica.

A iniciativa responde a uma petição popular organizada pela campanha 36Months, que obteve mais de 125 mil assinaturas. O documento argumenta que crianças abaixo de 16 anos não estão preparadas para interagir com segurança nas redes sociais e que o uso excessivo dessas plataformas pode contribuir para problemas psicológicos significativos.

Nas redes sociais, o movimento comemorou o anúncio do primeiro-ministro como uma vitória significativa para as vozes preocupadas com o bem-estar juvenil. "Este é um marco importante e uma conquista para todos aqueles que se manifestaram", declararam os representantes da iniciativa.

As redes sociais já possuem políticas que estabelecem idade mínima para criação de contas, geralmente fixada em 13 anos. No entanto, após o anúncio do governo australiano, Antigone Davis, chefe global de segurança da Meta – proprietária do Facebook e Instagram –, afirmou que a empresa está disposta a cumprir novas legislações caso sejam aprovadas. Contudo, Davis destacou desafios tecnológicos e sugeriu que as lojas de aplicativos poderiam desempenhar um papel mais ativo na fiscalização do cumprimento das normas.

"A ideia de que, de alguma forma, você pode forçar a indústria a estar em um lugar tecnológico que não está, provavelmente é um pouco mal compreendida em termos de onde a indústria realmente está. O estado atual da tecnologia de garantia de idade requer um nível de informações pessoalmente identificáveis a serem compartilhadas", explicou Davis.