Comissão Europeia adverte Hungria para ‘retificar’ lei contra a comunidade LGTBQIA+

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu nesta quarta-feira (7) o governo húngaro para que retifique sua polêmica lei contra a comunidade LGTBQIA+ ou enfrentará as consequências legais dentro do bloco europeu.

“Se a Hungria não retificar esta situação, a Comissão utilizará os poderes de que dispõe”, afirmou Von der Leyen, em uma sessão do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no leste da França.

O governo de extrema direita do premiê Viktor Orbán vem irritando seus pares da União Europeia por repetidas ações que corroem sistematicamente as instituições democráticas da Hungria, em colisão com as normas do bloco.

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O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, durante entrevista coletiva em Belgrado, na Sérvia, em 2020 — Foto: Andrej Isakovic/AFP

A lei em questão equipara pedofilia e homossexualidade e tem causado forte reação em Bruxelas. Ela também proíbe a representação e a “promoção” da homossexualidade para menores de 18 anos.

Na prática, séries de televisão como “Modern Family” e filmes como Billy Elliot, por exemplo, seriam banidos da programação de TVs, assim como conteúdos educacionais sobre o tema em escolas.

A lei foi aprovada em 15 de junho deste ano com 157 votos favoráveis e apenas 1 contrário.

Reação europeia

Sem mencionar a Hungria ou Orbán, 17 líderes europeus assinaram uma carta recentemente na qual reafirmam seu compromisso contra a discriminação à comunidade LGBTQIA+ e a defesa de seus direitos.

O premiê húngaro contou apenas com o apoio dos aliados populistas da Polônia e da Eslovênia.

O ministro de Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn, disse que a lei é “indigna da Europa”, porque “as pessoas têm o direito de viver como quiserem, não estamos mais na Idade Média”.

Orbán se diz atacado e injustiçado e alega que a legislação aprovada pelo Parlamento húngaro está sendo mal interpretada, pois não combate a homossexualidade — e sim a pedofilia. “Temos a defesa dos direitos das crianças e dos pais, só isso”.

Mas o histórico autoritário contradiz o verniz democrático que o primeiro-ministro tenta dar à sua gestão. Argumento semelhante foi usado para justificar outra lei, sancionada no ano passado, que impediu que casais do mesmo sexto adotem crianças.

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G1