Com apoio popular, Uruguai aprova lei que permite eutanásia: “Morte Digna”

Na quarta-feira (15), o Senado do Uruguai deu um passo histórico ao aprovar o projeto de lei “Morte Digna”, que legaliza a eutanásia em todo o país. A proposta obteve 20 votos favoráveis entre os 31 senadores presentes e agora segue para sanção do presidente Yamandú Orsi, que já expressou apoio à medida.

A nova legislação determina que a eutanásia seja realizada de forma “indolor, pacífica e respeitosa”, garantindo a dignidade do paciente. Diferentemente do suicídio assistido, em que o próprio paciente administra a substância letal, a eutanásia só pode ser conduzida por profissionais de saúde habilitados.

O texto abrange adultos mentalmente capazes em estágio terminal de doenças irreversíveis. A decisão deve ser voluntária, pessoal e formalizada por escrito, sendo restrita a cidadãos uruguaios ou residentes permanentes.

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Um ponto de destaque é que não há limite de expectativa de vida para solicitar a morte assistida — pacientes com doenças incuráveis e sofrimento físico ou psicológico insuportável também poderão recorrer ao procedimento. A autorização dependerá da avaliação de dois médicos independentes, que deverão confirmar tanto o diagnóstico quanto a capacidade mental do solicitante.

O debate no Senado, em Montevidéu, durou mais de 10 horas e foi marcado por protestos de opositores nas galerias, que chamaram os parlamentares de “assassinos” após o resultado. Apesar das manifestações, a votação transcorreu de maneira respeitosa entre os senadores.

A senadora Patricia Kramer, da coalizão governista de esquerda, afirmou que a aprovação reflete um anseio crescente da sociedade uruguaia. Uma pesquisa da consultoria Cifra revelou que 62% da população apoia a legalização da eutanásia.

A Igreja Católica criticou a decisão. O arcebispo de Montevidéu, Daniel Sturla, declarou à Agência Católica de Notícias que a medida “pode levar à ideia de que algumas vidas são descartáveis”, classificando-a como “fundamentalmente ruim”.

Com a sanção presidencial, o Uruguai se juntará ao grupo de países que já legalizaram a eutanásia, como Canadá, Países Baixos, Espanha, Nova Zelândia, Colômbia e Equador.