Brasil concederá visto temporário a ucranianos

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial

O governo brasileiro decidiu conceder visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos ucranianos que deixaram o país natal por causa da guerra. A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos França, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

O visto temporário beneficia aos nascidos na Ucrânia e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia. O visto terá validade de 180 dias. Essa providência não inviabiliza outras medidas que possam ser tomadas pelo governo federal em benefício dessas pessoas.

O imigrante apátrida tem em 90 dias após sua chegada no Brasil para iniciar o processo de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A solicitação do visto depende da apresentação de documento de viagem válido, formulário de solicitação de visto preenchido, comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro e atestado de antecedentes criminais. Esse último deverá ser expedido na Ucrânia. Caso não seja possível, deve ser feita uma declaração de ausência de antecedentes criminais em qualquer país.

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Caso um cidadão ucraniano já esteja no Brasil, independente da guerra que se desenrola em sua terra natal, e queira pedir autorização de residência para acolhida humanitária, poderá fazê-lo junto à Polícia Federal. Nesse caso, o prazo de residência previsto é de dois anos.

As tropas russas continuam avançando em território ucraniano, em direção à capital Kiev. A guerra entre tropas russas e ucranianas já dura oito dias. Mais de um milhão de ucranianos já deixaram o país, o equivalente a 2% da população. Mais da metade deles foi para a Polônia. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa é uma crise sem precedentes neste século. O organismo internacional estima que outros 4 milhões de ucranianos ainda podem deixar o país.

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Agência Brasil