por Leandro Mazzini
Publicado em 01/01/2024, às 16h11
Frentes parlamentares do Congresso já traçam estratégias para derrubar vetos e a Medida Provisória de reoneração gradual da folha de pagamento. As medidas foram tomadas pelo Governo no apagar das luzes de 2023. Com o apoio de entidades do setor, a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que conta com mais de 200 deputados e senadores, terá como prioridade a derrubada dos vetos do Lula da Silva ao projeto que flexibiliza o acesso a agrotóxicos no País.
A frente é presidida pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), que classifica a decisão do presidente como desrespeito ao Parlamento. Já o presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), vê como afronta o anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de reoneração gradual da folha de pagamento: “Isso traz uma grande insegurança. Esse não é um bom caminho”.
O PSB aposta no vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para ampliar o número de prefeitos nas eleições deste ano. Em 2020, o partido sofreu revés: perdeu 155 prefeituras das 407 que comandava em 2016. O partido já tem ampliado a exposição do vice-presidente nos canais oficiais, principalmente com ações voltadas para municípios.
Desde 2021, os repasses para Estados e municípios por meio de emendas parlamentares superam o valor destinado pelo Executivo. Em 2023, foram R$ 32,1 bilhões com recursos de emendas contra R$ 30,8 bilhões por meio de convênios com o Governo. Os dados são de estudo da consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. E tem mais: para este ano, o orçamento prevê R$ 53 bi para pagamento de emendas.
A Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso em dezembro, manteve a imunidade de impostos para a compra de livros. Prevaleceu a articulação da Câmara Brasileira do Livro, da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros que atuaram junto ao Congresso para destacar aos parlamentares e técnicos do Governo que o livro é essencial na educação e cultura.
A economia brasileira exibiu, em 2023, um comportamento caracterizado pela queda da inflação em direção ao limite superior da meta, crescimento econômico acima das projeções anteriores, redução na taxa básica de juros determinada pela autoridade monetária e um mercado de trabalho aquecido, segundo o atual relatório da Instituição Fiscal Independente, vinculado ao Senado Federal.
A Coluna deseja aos estimados leitores um feliz 2024 com os versos do poema Receita de Ano Novo, do saudoso Carlos Drummond de Andrade: “Que por decreto de esperança / a partir de janeiro as coisas mudem / e seja tudo claridade, recompensa / justiça entre os homens e as nações”.
# Dados da ANP revelam que produção de petróleo e gás registrou recorde em novembro. # Rede de Supermercados Guanabara divulga ofertas de ano novo. # Serasa Experian: São Paulo foi o Estado que mais criou empresas em setembro. # Rio de Janeiro mantém o 2º lugar no ranking nacional de geração de empregos formais. # Parque das Cataratas do Iguaçu atinge 1 milhão e 800 mil visitantes em 2023.
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