por Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Publicado em 08/03/2024, às 19h43
Eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) poderá ser investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ameaça e incitação ao crime.
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho após a parlamentar catarinense ter mencionado “banho de sangue” durante entrevista da Frente Parlamentar Agropecuária, contra a aprovação do Marco Temporal.
A deputada também foi alvo de uma ação popular por supostamente utilizar a cota parlamentar para viajar para São Paulo se hospedando em área nobre da cidade. O processo foi extinto após ela ressarcir os valores à Câmara dos Deputados.
O autointitulado padre Kelmon Luís Souza virou um peregrino de partidos. Foi candidato à Presidência pelo PTB - transformado em Partido Renovação Democrática (PRD), após fusão com o Patriotas - e agora anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, pelo PRTB. Foi limado pela Executiva do PRD após anunciar, em janeiro, sua pré-candidatura sem consulta e autorização da legenda.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, segue fazendo mudanças para montar equipe mais técnica e menos política. Nomeou a advogada Lílian Cintra de Melo para comandar a Secretaria de Direitos Digitais. Entre 2021 e 2023, ela assessorou o ministro no STF. Lílian substitui a advogada Estela Aranha, ligada ao grupo Prerrogativas.
Deputados se articulam para frear o projeto do Governo para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. A queixa da Frente Parlamentar que representa a categoria é de que não foram convidados para participar das discussões para a elaboração do projeto. O presidente da Frente, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), afirma que a articulação mira a retirada da urgência e alteração do texto.
O PSD de São Paulo recebeu um filiado de peso. Depois de três décadas no ninho tucano e seis mandatos na Câmara, o deputado Carlos Sampaio se despediu do PSDB em meio ao descontentamento com caciques do partido. “Carlão”, como é conhecido em Campinas, desfalca a bancada da Câmara que hoje conta com apenas 12 parlamentares.
Preso pela PF, o ex-assessor da Presidência Filipe Martins terá que comparecer à 12ª Vara Federal no DF, em 9 de maio, para se explicar sobre a acusação de discriminação por ter feito um gesto supostamente supremacista no Senado. Ele já foi condenado pela Comissão de Ética da Presidência da República por "gesto preconceituoso e racista”.
#CNseg lança, dia 13, Agenda Jurídica do Mercado Segurador. #Pró-Vítima abre inscrições para curso gratuito de Defesa Pessoal em SP.# Shopping Jardim Guadalupe promove tradicional “Feira de Adoção Pet”. #Diego Mendonça apresenta trabalhos com material de reuso de marcenarias de São João del-Rey, MG. #Casa do Construtor fechou 2023 com o faturamento superior a R$ 830 milhões. #Edilberto Pontes representará o TCE-CE e o IRB no Congresso Internacional, entre os dias 18 e 24, na Espanha.
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