Denúncia do MP contra Augusto Melo pode não ser recebida pela Justiça

A denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo, e outros cinco acusados de desvio e lavagem de capitais enfrenta questionamentos judiciais e pode não ser aceita. Fontes do Poder Judiciário confirmam que a magistrada responsável pelo caso solicitou complementação probatória, considerando as informações juntadas ao inquérito insuficientes para aceitar a denúncia especificamente contraAugusto Melo.

O ponto central da controvérsia está no item 11.13 da denúncia, onde o MP argumenta que não responderá aos questionamentos das defesas antes da fase de resposta à acusação. O texto afirma: “O Ministério Público pugna por responder aos inúmeros requerimentos defensivos após o relatório final, em momento oportuno, posto que o Código de Processo Penal prevê um momento específico para isso no rito ordinário: em sede de resposta à acusação”. Essa postura é justificada como “respeito ao devido processo legal” e forma de evitar “tumulto processual”.

Entretanto, a magistrada avalia que essa estratégia pode prejudicar a análise preliminar da materialidade e autoria dos crimes atribuídos a Augusto Melo. A insuficiência de elementos concretos que vinculem diretamente o ex-presidente às transações financeiras ilícitas foi destacada em despacho sigiloso. Requer-se, portanto, que o MP apresente imediatamente as provas que embasam as acusações de associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro antes da fase de instrução.

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O MP sustenta, na denúncia, que Augusto Melo articulou um esquema para desviar R$ 1,4 milhão do clube via contrato fraudulento com a VaideBet, repassando valores a empresas de fachada como Neoway e Wave Intermediações. A defesa do ex-presidente nega as acusações e alega ausência de provas materiais. O andamento do caso aguarda agora a decisão sobre a admissibilidade da denúncia, enquanto o MP deve se manifestar sobre os novos requerimentos judiciais até o final desta semana.