Luísa Mell é condenada a pagar R$20 mil por levar cães de uma casa sem maus-tratos

A ativista dos direitos dos animais, Luisa Mell, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais após entrar em uma residência sem autorização e levar quatro cachorros. Ela alegou que os animais estavam sendo maltratados.

Os cães retirados da casa incluíam uma cadela da raça dobermann, que, de acordo com a juíza, estava debilitada devido a um diagnóstico de câncer, além de três pinschers.

De acordo com o G1, a dona dos animais declarou que sempre proporcionou um tratamento carinhoso e atencioso aos seus pets. Ela argumentou que seus pinschers estavam em boa saúde e que a cadela dobermann, a mais idosa, merece atenção especial devido à sua idade avançada e ao diagnóstico de câncer em estágio avançado, sendo acompanhada regularmente por um veterinário.

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Conforme relatado nos documentos do caso, Luisa Mell recebeu uma denúncia verbal de que um cão estava aparentemente magro e doente e que ele estava abandonado em uma residência que aparentava estar vazia. 

Ela observou que a casa parecia desocupada, com uma placa de "vende-se" e o quintal em condições sujas, com fezes de cães e lixo. Antes de entrar na casa, a ativista tentou ligar para o número de telefone listado na placa, mas não obteve resposta. 

Além disso, Luisa conversou com um funcionário de um bar nas proximidades, que afirmou não ter visto os moradores por um longo período. Posteriormente, após solicitar a assistência de um chaveiro e da Polícia Militar, a ativista entrou na propriedade.

Luisa compartilhou o incidente nas redes sociais, resultando em uma grande repercussão, com "15,6 mil curtidas, mais de 700 comentários, 46 mil visualizações e mais de mil comentários" de seus seguidores, muitos dos quais expressaram sentimentos de ódio e indignação. 

Em uma das imagens compartilhadas, o número de telefone da proprietária dos animais e a fachada da casa foram expostos, possibilitando que vizinhos e conhecidos identificassem a residência.

A proprietária dos cães mencionou que saiu para o trabalho e, ao regressar, percebeu que os animais não estavam mais presentes.

“Não houve um lapso de tempo aceitável, para que pudesse se presumir o abandono dos animais, tampouco pela sujeira que se encontrava no quintal da casa. A despeito da cadela se encontrar magra e fraca, por si só, não dá o direito de adentrar na residência de outrem para socorrer o animal, tendo em vista ser o domicílio um asilo inviolável, garantido pelo Constituição Federal”, indicou a desembargadora Márcia Monassi, da 6ª Câmara de Direito Privado.

Segundo a decisão judicial a dobermann estava enfrentando problemas de saúde devido ao câncer, o que explica sua aparência debilitada e magra. Havia documentação nos registros, como a carteira de vacinação, atestados cirúrgicos e resultados de exames, que demonstravam que a cadela estava sob os cuidados adequados de sua tutora.

A documentação também evidenciava que as outras cadelas estavam sendo devidamente cuidadas por sua proprietária. Com base nessas evidências, a juíza rejeitou a alegação de que os animais necessitavam de um resgate imediato e não aceitou a afirmação de que duas delas haviam falecido devido a maus-tratos.