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Governo anunciou um corte de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União e atividades públicas estão em risco
Nathalia Jesus Publicado em 06/10/2022, às 08h47
O governo anunciou um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, em setembro deste ano, porém, não havia dado indícios de quais pastas seriam afetadas com o bloqueio da verba.
Universidades federais vieram a público na última quarta-feira (05) comunicar a formalização do bloqueio de recursos para o Ministério da Educação, fato que tange diretamente na continuidade das atividades das intituições.
Pouco tempo depois, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), alegou que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio para a área da eduação está previsto para R$ 1 bilhão. Sendo desse, cerca de R$ 328 milhões somente no ensino superior.
"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", disse a associação.
"A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades".
"E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos", encerrou a Andifes.
Em nota instituições de ensino técnico também se manifestaram contrárias ao novo bloqueio de verba para a educação:
"Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia", disse a Rede Federal de Eduação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo o órgão, o novo contingenciamento é de R$ 147 milhões, que somados a outros bloqueios ao longo do ano chegam a R$ 300 milhões.
O Ministério da Eduação informou que está agindo de acordo com os decretos e limites de gastos do governo. Segundo o Ministério, o montante será desbloqueado ainda em dezembro deste ano.
"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse o Ministério da Educação.
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