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STF derrubou lei que proibia o uso da neutralidade de gêneros na grade curricular
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Marina Roveda Publicado em 10/02/2023, às 11h11
O Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quinta-feira (09) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra na grade curricular e no material didátido das instituições de ensino, sendo ela pública ou privada, e em editais de concursos públicos.
Com seis votos, o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto considerou a lei inconstitucional através do plenário virtual.
O julgamento ocorre até às 23h59 desta sexta-feira (10).
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